Saber se veículo poluente pode gerar multas é o desejo de muitas pessoas, visto que se trata de um tema de extrema importância no contexto atual, considerando o crescente foco na preservação ambiental.
Dessa forma, para que você saiba tudo o que precisa sobre as multas relacionadas à poluição veicular, desde a legislação até os padrões de emissão e as possíveis penalidades, reunimos algumas das principais informações para te passar.
Acompanhe e confira!
Conheça o Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores
Primeiramente, para compreender a origem das regulamentações sobre emissões veiculares, é crucial conhecer o papel do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE/PROMOT). Criado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), esse programa incentiva o desenvolvimento tecnológico, promovendo a transição para combustíveis mais limpos.
Veículo poluente pode gerar multas?
Ao contrário do que muitos imaginam, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não prevê multas específicas para veículos poluentes. No entanto, os governos estaduais e municipais têm a autoridade de implementar medidas adicionais para controlar a poluição do ar. Portanto, os órgãos de fiscalização estaduais e municipais estão aptos a aplicar multas quando necessário.
Veja os parâmetros de emissão que o IBAMA estabelece
O IBAMA, através do CONAMA, estabelece padrões rigorosos de emissão de poluentes para veículos automotores. Esses padrões, disponíveis no site do CONAMA, são aplicados durante inspeções obrigatórias para garantir que os veículos estejam dentro dos limites estabelecidos.
Ademais, é importante observar que tais regras também se aplicam a ônibus e caminhões, sujeitos a padrões mais rigorosos devido ao seu maior impacto ambiental.
Possíveis penalidades
Embora a apreensão de veículos por poluição não seja comum, advertências e proibições de circulação podem ocorrer. Desse modo, se um veículo persistir em violar normas ambientais, medidas mais severas, como a proibição de circulação, podem ser adotadas.
Além disso, também vale ressaltar que a Resolução nº 490 e 492 do CONAMA sinaliza uma nova fase do PROCONVE a partir de 2022, introduzindo avanços significativos na redução de emissões atmosféricas.
A implementação das resoluções nº 490 e 492, conhecidas como fases L7 e P8, visa reduzir significativamente a emissão de vapores de combustíveis e óxidos de nitrogênio. Essas medidas contribuem para a diminuição gradual da poluição atmosférica em centros urbanos, promovendo uma melhoria na qualidade de vida nas cidades.
Mudanças metodológicas na aprovação de processos de licenciamento
Por fim, cabe observar que a fase L8, programada para 2025, trará mudanças metodológicas importantes. Ao invés da aprovação por modelo de veículo, será pela média corporativa. Isso significa que as empresas devem apresentar uma média de emissão que atenda a limites progressivamente mais restritivos, incentivando a inovação e a adoção de tecnologias mais limpas.
Assim sendo, compreender as implicações de possíveis multas por veículo poluente é essencial para todos os motoristas. Afinal, a legislação e os programas de controle de poluição visam não apenas penalizar, mas principalmente promover uma mudança significativa no panorama da mobilidade, tornando-a mais sustentável e amigável ao meio ambiente.
Agora que você já sabe se veículo poluente pode gerar multas, fique atento e respeite o meio ambiente!
