Legislação
CNH pode ter nova regra na prova prática após aprovação na Câmara; veja o que muda
Candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderão ter acompanhamento de instrutor credenciado durante a prova prática, de acordo com...
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Carro usado de outro estado: basta 1 vistoria, mas o que pode atrapalhar?
A Resolução Contran 1.032, de 22/10/2026, prevê uma única vistoria de identificação veicular quando a transferência muda o estado de...
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Resolução Contran 1.030: tela no painel muda, mas há algo que o motorista não pode ver
A Resolução Contran 1.030/2026 alterou a Resolução 242/2007 e passou a admitir tela de entretenimento na parte dianteira que os...
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Dia das vítimas do trânsito cai em 15/11 em 2026
A Lei 15.403/2026 instituiu o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito no terceiro domingo de novembro,...
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CNH B: elétricos de até 4.250 kg estão liberados
A Lei 15.503/2026 liberou a CNH B para elétricos e híbridos de tração predominantemente elétrica de até 4.250 kg. Veja...
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Faróis de LED em veículos antigos podem ganhar respaldo legal com projeto que muda o Código de Trânsito
Donos de veículos mais antigos que trocam a iluminação original por LED podem passar a contar com amparo na lei....
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Trafegar em velocidade incompatível perto de escolas e hospitais é infração ou crime? Entenda a lei
O artigo 311 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei nº 9.503/1997, estabelece que conduzir veículo em velocidade...
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Quem bate na traseira é sempre o culpado? Veja quando o motorista da frente pode ser responsabilizado
A culpa em acidentes com colisão traseira geralmente recai sobre o motorista que vinha atrás, já que ele tem o...
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Câmara aprova projeto que prevê a suspensão da CNH por 18 meses de quem abandona animal na rua
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (12), o Projeto de Lei (PL) 25/2024, que prevê a...
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Projeto na Câmara prevê 10 anos sem CNH a motorista bêbado: multa chega a 50 vezes em caso de morte
A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei (PL) 3574/2024, que propõe mudanças no Código de Trânsito Brasileiro...
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