A obtenção da Permissão para Dirigir (PPD) é o primeiro passo para muitos jovens que desejam ingressar no universo da condução. Com validade de um ano, esse período probatório antecede a conquista da tão almejada Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva. No entanto, durante essa fase, os novos condutores devem estar atentos, pois determinadas infrações de trânsito podem resultar na suspensão da PPD, acarretando a necessidade de reiniciar todo o processo de habilitação.
Dessa forma, para que você saiba quais são as infrações que podem gerar essas consequências, e assim, possa evitá-las, reunimos algumas das principais informações para te passar.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
O que é a PPD?
A PPD é um documento provisório emitido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), atestando a aptidão do condutor para dirigir veículos da categoria em que se habilitou. É o estágio inicial antes da obtenção da CNH definitiva.
Em 2021, o DETRAN PR emitiu 166.008 PPDs, e 89.141 condutores alcançaram a CNH definitiva após passar pelo período probatório. No entanto, 5.487 jovens, entre 18 e 25 anos, tiveram a PPD concedida, ressaltando a relevância desse processo para os novos motoristas.
Ademais, vale ressaltar que mesmo durante a PPD, os condutores estão sujeitos a receber multas, independentemente da gravidade ou do valor. O artigo 148 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estipula que infrações graves, gravíssimas ou reincidência em infrações médias podem resultar na perda da PPD, demandando a retomada do processo de habilitação.
Quais infrações levam a suspensão da PPD?
Devanir Poyer, diretor da Liberty Multas, esclarece que a perda da PPD implica reiniciar todo o processo de habilitação, incluindo o curso teórico e o exame prático. Desse modo, o recém-habilitado é obrigado a quitar novamente todas as taxas associadas ao processo.
Durante o período da Permissão para Dirigir, é crucial evitar infrações graves, gravíssimas ou reincidência em médias, pois essas infrações podem levar a suspensão da PPD. No entanto, é importante destacar que o condutor que recebe uma multa durante esse período pode recorrer administrativamente aos órgãos de trânsito, segundo Devanir Poyer.
O que fazer ao receber uma multa durante a PPD?
Conforme mencionado acima, ao receber uma multa durante a PPD, é possível recorrer administrativamente. Assim sendo, a elaboração de uma defesa consistente, respaldada por fatos, evidências e base legal, é fundamental nesse processo. Muitos condutores não exercem esse direito, seja por falta de conhecimento ou dificuldade na elaboração da defesa. Afinal, optar por recorrer a uma multa requer uma defesa bem fundamentada.
Além disso, mesmo diante da cassação da PPD, o condutor tem direitos que precisam ser compreendidos e defendidos.
Portanto, a suspensão da PPD é uma realidade para quem não cumpre as normas de trânsito durante o período probatório. A atenção às regras, a evitação de infrações e o conhecimento dos processos de recurso são fundamentais para garantir uma transição tranquila da PPD para a CNH definitiva!
