De acordo com o projeto de lei aprovado pelo Senado, placas com cidade e estado devem voltar com tudo aos veículos. Portanto, leia este artigo completo e entenda as vantagens e desvantagens dessa mudança que vai pegar muita gente de surpresa ainda:
Projeto de Lei aprovado pelos senadores indica que placas com cidade e estado podem voltar à tona para as ruas brasileiras. Segundo os Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto de lei deverá retomar o uso das placas que traziam a localização de registro do automóvel em seu topo. Entenda mais:
Veja Projeto de Lei que deve trazer de volta placas com cidade e estado aos veículos
O Projeto de Lei (PL) de número 3.214/23 visa trazer de volta as placas com cidade e estado sob autoria do senador Esperidão Amin (PP-SC) com o relator favorável Lucas Barreto (PSD-AP). Agora, o texto segue para análise da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) que deverá avaliar a constitucionalidade.
Essa mudança trouxe muito assunto desde que entrou em vigor pela primeira vez até chegarmos ao modelo atual de PIV (Placa de Identificação Veicular). Desde o início do modelo que usamos atualmente, muitos episódios marcaram a mudança. Afinal, a placa inicialmente chamada de Mercosul continha informações sobre cidade e estado do automóvel.
No entanto, uma revogação misturada à pressão da população fez com que esses dados fossem retirados da placa que é utilizada nos automóveis até hoje. A intenção era boa porque visava trazer mais economia em prováveis transferências de propriedade dos veículos posteriormente.
Por que as placas com cidade e estado podem voltar?
Hoje em dia, a placa Mercosul não contém mais os dados como cidade e estado presentes nesse item preso aos veículos. Desse modo, os condutores podem vender seus automóveis sem que o outro tenha que trocar a placa com dados da cidade atual do veiculo. Mas, o Projeto de Lei atual pretende trazer as placas com cidade e estado gravados novamente.
De acordo com o autor do projeto, a apresentação dessa mudança aconteceu porque essas informações facilitam a identificação por meio dos órgãos fiscalizadores como policiais. Afinal, essas informações indicam se o automóvel é da cidade em que esses agentes estão atuando facilitando o trabalho desses profissionais.
Afinal, suponha que um veículo de outra cidade e estado esteja circulando pelas ruas de um município diferente? Nesse caso, os policiais teriam um trabalho difícil para identificar essa informação analisando a placa. Visto que, esses dados não constam no modelo atual e isso dificulta a análise sem exigir a parada do automóvel.
Então, esse Projeto de Lei visa a segurança de todos porque não são raros os casos de carros que estão registrados em outros estados com irregularidades em outras unidades federativas do Brasil. Portanto, vamos aguardar o andamento do projeto a fim de saber o que será feito. Já que, a mudança para placa Mercosul passou a ser obrigatória em todos os automóveis a partir de 2020. Provavelmente, as placas com cidade e estado devem se tornar obrigatórias em caso de aprovação do Projeto de Lei atual.
