Infrator habitual, um padrão preocupante, nas estradas e vias urbanas, um fenômeno alarmante tem chamado a atenção das autoridades e especialistas em segurança viária: os condutores infratores habituais ou contumazes. Esses motoristas, que repetidamente violam as leis de trânsito, representam um risco significativo não apenas para si mesmos, mas também para outros usuários das vias.
Infelizmente, exemplos dessa conduta imprudente não são difíceis de encontrar. Casos amplamente divulgados, como o do ex-deputado Carli Filho, que se envolveu em um acidente trágico em 2009, e o mais recente do condutor de um Porsche, que causou a morte de um motorista de aplicativo apenas 12 dias após recuperar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), evidenciam a gravidade dessa questão.
O Perfil do Infrator Contumaz
De acordo com Patricia Sandri, presidente da Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego (ABRAPSIT), e Janaína Sant Anna, representante da ABRAPSIT no Rio de Janeiro, o infrator contumaz exibe um comportamento transgressor distinto. Essas pessoas têm dificuldades em cumprir regras e deliberadamente desrespeitam as normas de trânsito conforme sua vontade, não se importando com as consequências de suas ações ou com as possíveis sanções.
Esse padrão de conduta revela uma falha em reconhecer os riscos inerentes ao descumprimento das leis de trânsito. As normas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como as que proíbem dirigir sob influência de álcool ou substâncias psicoativas, ou as que limitam a velocidade, têm como objetivo prevenir acidentes e preservar vidas. No entanto, os infratores contumazes ignoram esses preceitos, colocando a si mesmos e a outros em perigo.
Impacto no Risco de Acidentes
Segundo as especialistas, a conduta repetida de transgressão aumenta significativamente o risco de envolvimento em sinistros de trânsito. Ações como dirigir embriagado ou em excesso de velocidade comprometem a capacidade psicomotora, a percepção de risco, a tomada de decisão e o tempo de reação do condutor, fatores cruciais para uma direção segura.
Além disso, os infratores habituais podem não apenas se envolver em acidentes, mas também provocá-los sem necessariamente serem diretamente afetados. Seu comportamento imprudente cria situações perigosas que podem resultar em colisões, atropelamentos ou outros tipos de sinistros, colocando em risco a vida de pedestres, passageiros e outros condutores.
Medidas Preventivas e Legislativas
Diante dessa realidade preocupante, especialistas e autoridades têm buscado soluções para identificar e lidar com os infratores contumazes. Uma das medidas propostas é a avaliação psicológica obrigatória em todos os casos de renovação da CNH, e não apenas para condutores que exercem atividade remunerada, como é atualmente.
Durante a perícia psicológica, é possível identificar características de comportamento incompatíveis com a direção veicular, permitindo a adoção de medidas preventivas ou corretivas adequadas. Essa abordagem, juntamente com a fiscalização efetiva, programas de educação para o trânsito continuada, campanhas de conscientização permanentes e eficazes, e melhorias na engenharia de tráfego, pode contribuir para reduzir os riscos associados aos infratores contumazes.
Avanços Legislativos
Reconhecendo a importância dessa questão, o Projeto de Lei 4111/2023, já aprovado no Senado Federal, busca tornar a avaliação psicológica obrigatória na renovação da CNH. Atualmente, o projeto está sob análise da Comissão de Viação e Transporte, bem como da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Após passar pelas comissões, o plenário da Câmara deverá votar o projeto, representando um avanço significativo na prevenção de acidentes causados por condutores infratores habituais.
Responsabilidade Compartilhada
Embora as medidas legislativas e as ações das autoridades sejam fundamentais, é importante ressaltar que a segurança no trânsito é uma responsabilidade compartilhada. Todos os usuários das vias, sejam condutores, pedestres ou ciclistas, têm um papel a desempenhar na promoção de um ambiente viário mais seguro.
Os infratores habituais representam um desafio significativo, mas com a conscientização coletiva, a aplicação rigorosa das leis e a adoção de medidas preventivas, é possível reduzir os riscos associados a essa conduta e preservar vidas nas estradas e vias urbanas.
O fenômeno dos infratores habituais é um problema sério que exige atenção e ação imediatas. Suas condutas repetidas de transgressão colocam em risco não apenas suas próprias vidas, mas também a segurança de outros usuários das vias. Através de uma abordagem multifacetada, envolvendo legislação adequada, avaliações psicológicas, fiscalização efetiva, educação para o trânsito e conscientização pública, é possível enfrentar esse desafio e criar um ambiente viário mais seguro para todos.
