Será que alterar cano de descarga do carro dá multa? Com certeza, você já deve ter visto algum veículo fazendo muito barulho enquanto circulava pelas ruas, não é mesmo? Nesse caso, você já deve ter se perguntado se esse automóvel estava regularizado para gerar tanto incômodo aos outros, não é? Nesta matéria, vamos falar tudo sobre o assunto para deixar bem claro que algumas ações resultam em consequências especialmente quando se trata de trânsito. Veja mais:
Será que alterar cano de descarga dá multa?
Quem nunca quis instalar escapamento esportivo no veículo para deixar o som do motor mais atraente, não é mesmo? Afinal, esses equipamentos promovem efeitos sonoros que agradam os amantes de alta velocidade. Mas, será que alterar cano de descarga dá multa para o condutor que instalou esse acessório? Logo abaixo, vamos falar mais sobre o assunto para alertar quem está pensando em fazer qualquer modificação no veículo. Então, veja a seguir:
O que diz a lei sobre alterar cano de descarga do carro
A legislação de trânsito atual permite que os proprietários de automóveis alterem seus veículos. Apesar disso, essa modificação deve ser registrada e autorizada pelos órgãos de trânsito responsáveis pela organização do estado em que o veículo foi adquirido. Essa regra é imposta pela resolução 916 de 2022 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Por isso, saiba que você precisa de uma autorização prévia do Detran do seu estado para realizar qualquer modificação no seu veículo, seja um carro, seja uma moto. Ou seja, qualquer troca de equipamentos como o cano de descarga deve ser informada antes que o serviço seja feito. Caso contrário, o motorista está se expondo ao risco de ser penalizado por tal instalação irregular.
Nesse sentido, o agente de fiscalização pode solicitar que o motorista apresente o documento comprovando a autorização para alterar cano de descarga do carro. E, se o motorista não estiver com esse documento em mãos, a multa poderá ser aplicada de acordo com a legislação de trânsito vigente.
Atualmente, o CONAMA estabelece em seu artigo 5 que os níveis de ruído do escapamento não devem ser maiores do que os níveis atribuídos ao veículo de acordo com o fabricante. Nesse caso, a multa por alterar cano de descarga do carro é de R$ 195,23 por se tratar de infração grave de acordo com o CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Além disso, o motorista receberá 5 pontos na CNH e terá o veículo apreendido até que a regularização seja feita. Mas, será que isso acontece na prática? Veja abaixo:
O que acontece com quem alterar cano de descarga do carro
Como foi dito, quem alterar cano de descarga sem autorização está cometendo infração grave de acordo com o CTB. No entanto, o agente de fiscalização precisa estar com o decibelímetro para comprovar que o seu veículo está emitindo mais do que 80 decibéis para que possa aplicar as penalidades.
Muitas vezes, os agentes não contam com esse equipamento e a abordagem acaba sendo verbal. Ainda assim, você entendeu que alterar cano de descarga dá multa, não é mesmo? Então, não vale a pena arriscar a ter seu carro apreendido porque gera mais barulho do que deveria, não é? Antes de trocar o escapamento, peça autorização para os órgãos de trânsito competentes da sua região.
