Você sabe como funciona a pontuação na CNH? A Carteira Nacional de Habilitação, mais conhecida como CNH, é um documento de grande importância para os motoristas brasileiros. Afinal, além de atestar a capacidade de conduzir veículos automotores, ela também registra a pontuação acumulada pelo condutor.
Dessa forma, a cada infração que o motorista comete, são debitados alguns pontos e, caso chegue a um certo limite, o condutor pode ter o documento suspenso. Nesse caso, se a polícia parar o veículo em uma blitz, por exemplo, o cidadão pode receber multas e sofrer outras sanções.
A seguir, vamos entender como funciona essa pontuação e quando ela pode levar à suspensão da CNH. Então, para saber mais sobre o assunto, basta ficar com a gente até o final!
Como funciona a pontuação na CNH?
As leis de trânsito do Brasil adotam o chamado Sistema de Pontos. Sendo assim, para entender como funciona a pontuação na CNH, é necessário saber que, quando um condutor comete infrações, os pontos são registrados em sua Carteira Nacional de Habilitação.
Além disso, a quantidade de pontos pode variar, de acordo com a gravidade da infração. Veja mais detalhes a seguir:
- No caso de infrações leves, o motorista pode levar 3 pontos;
- Para infrações médias, o motorista levará 4 pontos;
- Quem comete uma infração grave, leva 5 pontos na CNH;
- Por fim, para quem comete algum tipo de infração gravíssima, a consequência é de 7 pontos na carteira.
Sendo assim, esses pontos podem se acumular na Carteira de Motorista por 12 meses. E, depois que esse período chega ao fim, a pontuação expira.
Essa parte não passou por alterações, mesmo depois da implantação da Nova Lei de Trânsito.
Quais os novos limites de pontuação?
O que mudou com a Nova Lei de Trânsito é o limite de pontos que o motorista pode levar. Ou seja, agora, ao saber como funciona a pontuação na CNH, você verá que ele não é mais fixo, mas depende da quantidade de infrações gravíssimas que o condutor cometeu no último ano (12 meses).
Com isso, a dinâmica e a contagem de como funciona a pontuação na CNH, ficou da seguinte forma:
- Total de 40 pontos para os condutores que não cometerem nenhuma infrações gravíssimas;
- 30 pontos para os condutores que possuírem uma infração gravíssima no período;
- Total de 20 pontos para os condutores que somem duas ou mais infrações gravíssimas no período.
Exercício de Atividade Remunerada (EAR)
Os motoristas que exercem atividade remunerada, como motoristas de aplicativos ou entregadores, por exemplo, têm um limite fixo de 20 pontos, independentemente das infrações gravíssimas cometidas.
Essa solução visa melhorar a qualidade do trânsito, especialmente em grandes cidades, onde o fluxo de veículos é maior. Assim, com uma quantidade fixa de pontos, esses condutores entendem melhor como funciona a pontuação na CNH e são incentivados a dirigir melhor e com mais atenção.
Como funciona a suspensão da CNH?
Quando um condutor ultrapassa os limites de pontuação, como já listamos acima, ele automaticamente está sujeito à suspensão do direito de dirigir.
No entanto, esses condutores têm o direito de recorrer de multas e penalidades. E o processo de recurso pode ocorrer em três etapas, com a defesa prévia, o recurso em primeira instância e recurso em terceira instância.
Vale ressaltar que, se sua CNH for suspensa, você só será obrigado a entregá-la após esgotadas todas as chances de defesa.
Agora que você já sabe como funciona a pontuação na CNH, fique atento às leis de trânsito e evite problemas com as leis!
