A multa na pesagem de caminhão é um dos problemas que mais afligem os caminhoneiros que nunca passaram por situações que levam a tal penalidade. No entanto, saiba que as transportadoras devem estar cientes da importância de adequar as cargas para evitar que isso aconteça. Apesar disso, esse cenário continua acontecendo frequentemente porque as empresas visam realizar números maiores de entregas em um tempo reduzido.
Por causa disso, a fiscalização acontece de maneira rigorosa nas principais estradas brasileiras porque as consequências do excesso de carga são prejudiciais à sociedade. Afinal, os caminhões mais pesados danificam a estrutura de rodovias e esse aumento excessivo de cargas pode gerar acidentes fatais.
Entenda regras e valores da multa na pesagem de caminhão
A limitação de peso da carga que pode ser transportada é uma medida que serve para reduzir os danos que esses veículos causam às estradas. Desse modo, o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) prevê multa na pesagem de caminhão quando consta carga em excesso. Logo abaixo, vamos falar sobre as regras e valores dessa penalidade tão comum nas rodovias brasileiras. Confira:
Entenda a diferença entre tara e lotação da carga na pesagem de caminhão
De acordo com o CTB, nenhum automóvel tem permissão para transitar nas rodovias com a quantidade de carga excessiva. Para calcular o limite, os agentes consideram o peso por eixo do veículo de acordo com regras estabelecidas pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito). Desse modo, a tara e o peso bruto total devem ser informados na placa em local de fácil visualização para os agentes.
A tara é calculada de acordo com o peso da carroceria, combustíveis e todos os acessórios como pneus e extintores de incêndio. A lotação acontece quando o veículo transporta mais pessoas e coisas do que o limite permite para as vias. Portanto, você precisa entender o que é PBT e PBTC para compreender o que gera multa na pesagem de caminhão.
O que é PBT e PBTC?
PBT é o Peso Bruto Total e PBTC é o Peso Bruto Total Combinado do transporte e a pesagem considera fatores como o peso por eixo para gerar multa na pesagem do caminhão. Essa regra está presente na MP 1050 de 2021 que estabelece que a tolerância de peso por eixo é de 12,5% para veículos com capacidade superior a 50 toneladas.
Portanto, vamos imaginar um caminhão que tenha dois eixos com 4 pneus: Cada eixo tem capacidade máxima de 17 toneladas e isso quer dizer que a tolerância é de 2,125 toneladas antes que a carga seja considerada ilegal para as leis de trânsito. Então, se esse caminhão estiver com mais do que 19,125 toneladas, ele será multado. Logo abaixo, vamos falar sobre os valores dessa infração. Confira:
Valores da multa na pesagem de caminhão
O cálculo da multa na pesagem do caminhão depende do cálculo de Carga Máxima de Tração (CMT). Então, vamos considerar um veiculo que tenha capacidade de tração de 50 toneladas que tenha sido flagrado na balança com 54 toneladas.
De acordo com a tabela para excessos no CMT, o veículo com até 600 kg a mais comete infração média com multa no valor de R$ 130,16. O veículo com carga superior ao limite entre 601 e 1000 kg comete infração grave e acima de 1 tonelada é uma infração gravíssima com multa na pesagem de caminhão no valor de R$ 293,47. Este valor será aplicado a cada 500 kg acima do limite estabelecido para o veículo.
