Você sabe como se defender de busca e apreensão de veículo? Este momento pode ser complicado para você que possui um carro ou moto que está financiado. Sendo assim, é muito importante que você compreenda como pode buscar uma defesa nessa situação, evitando perder seu veículo.
Agora, vamos falar um pouco a respeito deste assunto tão importante, para que você compreenda suas opções neste momento delicado. Confira em seguida.
O que é busca e apreensão de veículo?
Busca e apreensão de veículo é uma medida judicial que permite recuperar um veículo em casos de não pagamento do financiamento. Quando o devedor deixa de pagar as parcelas, o credor pode solicitar judicialmente a apreensão do veículo financiado.
A busca e apreensão de veículo é um procedimento comum em contratos de financiamento. O credor, geralmente uma instituição financeira, recorre a esse recurso quando o devedor não cumpre com os pagamentos.
Depois de comprovar a inadimplência, o credor entra com uma ação na justiça para recuperar o bem, argumentando a quebra do contrato. O juiz, depois de analisar o pedido, pode conceder uma liminar autorizando a busca e apreensão do veículo.
Com a liminar em mãos, o oficial de justiça ou uma empresa especializada realiza a apreensão do veículo, que é levado para um depósito até a resolução do processo. O devedor é notificado sobre a ação e tem um prazo para regularizar a dívida, geralmente 5 dias úteis. Se o devedor quitar os valores devidos ou renegociar a dívida, pode ter o veículo de volta.
Caso o devedor não regularize a situação dentro do prazo, o veículo pode entrar em leilão para cobrir a dívida. O valor que se consegue no leilão serve para saldar o débito com o credor, e qualquer valor excedente deve ser devolvido ao devedor.
Como se defender de busca e apreensão de veículo?
Para se defender de busca e apreensão de veículo, a primeira ação é tentar negociar com o banco. Negociar um acordo pode suspender o processo de apreensão. Caso não possa, procure um advogado especializado para ver se existem irregularidades na apreensão ou no contrato.
Depois da análise do caso, se forem identificadas irregularidades, o advogado pode propor uma ação judicial para contestar a apreensão e buscar a devolução do veículo. O juiz vai verificar os argumentos que se apresentou e, se houver fundamento, poderá decidir pela devolução do veículo ao proprietário ou pela indenização, caso o bem não possa ser devolvido.
É importante ressaltar que agir preventivamente pode evitar a busca e apreensão. Verificar se o contrato de financiamento está conforme a legislação e não possui cláusulas abusivas é uma medida preventiva eficaz.
Em alguns casos, contratos abusivos podem passar por contestação judicial, suspendendo a busca e apreensão.
Mesmo com parcelas em atraso, negociar com o banco ou financeira pode resultar em um novo acordo, evitando a apreensão. Esta é uma forma de se defender de busca e apreensão. Manter uma comunicação aberta com o credor e mostrar intenção de pagar a dívida são atitudes que podem ajudar a resolver a situação sem a necessidade de ações mais drásticas.
E aí, entendeu como se defender de busca e apreensão de veículo? Então aproveite para compartilhar este artigo.
