Muitos motoristas sonham em ter carros esportivos e acabam adiantando a sensação de ouvir o ronco do motor deixando o escapamento sem filtro. No entanto, o que muitos não sabem é que existe uma multa de descarga livre que pode ser aplicada para os condutores flagrados com seus veículos nessas condições. Então, se você já fez ou conhece alguém que fez isso no carro, veja esta matéria e saiba o que configura esta infração:
Saiba o que gera multa de descarga livre
O escapamento tem a função de direcionar os gases poluentes da queima do combustível para fora do carro reduzindo o barulho do motor e controlando as emissões desses gases tóxicos no meio ambiente. Então, quem remove o filtro que realiza essa função acaba prejudicando tanto a natureza com a poluição quanto a qualidade de vida de outras pessoas que ouvem o ronco mais grave do motor.
Por causa disso, o sistema de escape é composto por uma série de itens que trabalham para que os gases do motor sejam enviados para fora do carro. Desse modo, veja quais são esses componentes:
- Coletor de escape;
- Tubo de escape;
- Catalisador;
- Silenciador;
- Tubo final.
Seja o escapamento tradicional, seja o escapamento esportivo original, todos esses componentes devem fazer parte desse sistema. Mas, muita gente remove o filtro ou remove a conexão entre o tubo de escape e o bujão que se encontra o silenciador e o catalisador para ouvir o ronco do motor diretamente. Mas, isso gera muito ruído e, obviamente, multa de descarga livre. Veja os motivos:
Quais os motivos da multa de descarga livre?
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelece que o nível de ruído do veículo não deve ultrapassar 99 decibéis observados à distância de 7 metros do automóvel. Além disso, o escapamento deve conter o catalisador para evitar a emissão de gases tão poluentes na atmosfera.
Ademais, o artigo 104 do CTB estabelece que os carros devem ser inspecionados de acordo com as regras do CONAMA para a poluição do ar e sonora. Caso contrário, o motorista está cometendo infração de natureza grave com multa de descarga livre no valor de R$ 195,23 e aplicação de 5 pontos na CNH. E, o automóvel pode ser apreendido até que a situação seja regularizada.
Como funciona a multa de descarga livre na prática?
Muitos ficam em dúvida sobre a eficácia da legislação de trânsito quanto à aplicação de multa de descarga livre. Visto que, qual é a forma de avaliação do nível de ruído emitido pelo veículo que será autuado? Para isso, os agentes de fiscalização contam com o auxílio de um decibelímetro para realizar a medição.
Caso a medição conste mais de 99 decibéis de ruído no escapamento à distância de 7 metros do veículo, a aplicação da multa será realizada. Além disso, o condutor deve assinar o auto de infração ou o agente deverá lavrar o documento que será enviado pelo correio. Desse modo, o motorista terá 30 dias para apresentar sua defesa prévia a fim de não pagar a multa de descarga livre.
