Será que você pode fazer retorno em posto de gasolina? Nesta matéria, vamos falar sobre essa prática que é tão comum de se notar no dia a dia nos centros urbanos. Afinal, quem nunca usou o posto de gasolina para fazer a curva antes de chegar ao local apropriado da via, não é mesmo? Mas, será que a legislação de trânsito proíbe essa ação? Veja até o final!
Será que posso fazer retorno em posto de gasolina? Entenda!
O retorno em posto de gasolina é mais comum do que você imagina porque muita gente usa esse estabelecimento para fazer conversões a fim de fugir de congestionamentos. No entanto, será que essa prática é considerada ilegal de acordo com as leis de trânsito atuais? Pelo visto, não. Já que, o código de trânsito brasileiro não fala nada sobre o assunto diretamente e isso deixa margem aberta para os motoristas que desejam realizar tais ações.
No entanto, não pense que os agentes de fiscalização do trânsito não podem usar outras maneiras de autuar motoristas que agem de má fé para ganhar em vantagem em cima dos outros usando esses estabelecimentos que, muitas vezes, estão em esquinas de semáforos.
Afinal, muitos motoristas usam o posto de gasolina como pretexto para cortar o semáforo quando ele está fechado mesmo que não querem abastecer. No entanto, essa prática pode ser enquadrada como infração de trânsito. Veja abaixo:
Penalidades relacionadas ao retorno em posto de gasolina
Como foi dito anteriormente, o código de trânsito brasileiro não estabelece qualquer proibição ao retorno em posto de gasolina pelos motoristas. Visto que, essa situação torna-se difícil de avaliar para os agentes de fiscalização de trânsito que não consegue identificar se o motorista vai usar o estabelecimento para abastecer seu veículo apenas para agir de má fé e cortar caminho. Todavia, alguns agentes podem entender que você usou este local apenas para realizar essa manobra e acabam aplicando a infração de trânsito porque você cruzou o passeio ou a calçada.
Nesse caso, a multa por transitar em passeio ou calçada com seu veículo é citado no artigo 193 do CTB considerada como gravíssima fator multiplicador de 3 vezes o valor que deveria ser pago.
No entanto, você poderá recorrer afirmando que acessou o estabelecimento para abastecer ou usufruir de qualquer serviço oferecido no estabelecimento. Para isso, você pode apresentar defesa prévia no momento em que a autuação chegar até a sua residência ou recorrer para a primeira e segunda instância caso não seja deferido seu pedido na primeira tentativa.
Por que não posso retornar no posto de gasolina?
Como foi dito anteriormente, você pode fazer o retorno em posto de gasolina porque não existe qualquer artigo do Código de Trânsito Brasileiro que impeça essa prática. Todavia, essa ação não é aconselhável porque você pode gerar atrito com outros motoristas que seguem a sinalização de forma respeitosa. Além disso, a interpretação dos agentes de fiscalização pode levar a multa que apresentamos acima e, mesmo que você consiga reverter em um pedido de defesa prévia, você pode acabar gastando com a burocracia envolvida na apresentação da sua defesa.
