Quando uma viatura de ambulância, polícia ou bombeiros se aproxima com sinal sonoro e luzes intermitentes acionados, surge na mente de muitos motoristas uma dúvida: dar passagem é mesmo obrigatório? Segundo o Código de Trânsito brasileiro, essa não é apenas uma conduta desejável, mas sim uma exigência clara.
O trânsito nas cidades brasileiras pode ser complicado, principalmente nos horários de pico, e ignorar a preferência desses veículos pode custar caro – tanto para o bolso, quanto para a vida de quem precisa de socorro imediato.
O que prevê o Código de Trânsito sobre a prioridade de passagem?
O Código de Trânsito Brasileiro, além de organizar as normas para circulação nas vias públicas, determina direitos e deveres dos motoristas. Um desses deveres, previsto no Capítulo XV, Artigo 189, é dar passagem para veículos de emergência devidamente identificados, como ambulâncias, viaturas policiais e carros de bombeiros em atendimento de urgência.
Esses veículos, ao sinalizarem visualmente e sonoramente, têm prioridade na circulação e podem, inclusive, em situações específicas, ultrapassar o sinal vermelho ou outras regras de circulação. Para os demais motoristas, a orientação é clara: é preciso direcionar o veículo para a direita da via, liberando o corredor ou a faixa à esquerda para a passagem segura e rápida das viaturas.
Como agir corretamente ao se deparar com viaturas de emergência?
Identificando o serviço de urgência
Sinais sonoros acionados (como sirenes) e luzes intermitentes são indícios inequívocos de que a viatura está atendendo uma situação que exige prioridade máxima. Ao notar esses sinais, todo condutor deve se posicionar à direita, parando se necessário, para liberar passagem.
Evite atitudes perigosas
Jamais tente ultrapassar a viatura de emergência ou seguir no vácuo, aproveitando o “corredor” formado durante o deslocamento. Além de ilegal, essa conduta aumenta o risco de acidentes e pode prejudicar o atendimento.
Penalidades para quem desobedece a prioridade de passagem
O artigo 189 do Código de Trânsito estabelece que deixar de dar passagem aos veículos precedidos de batedores, de socorro de incêndio e salvamento, policiais, de operação e fiscalização de trânsito ou ambulâncias em serviço de urgência é considerado infração gravíssima. As consequências para quem ignora esta regra são:
- Multa significativa
- Sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
- Possibilidade de suspensão do direito de dirigir, especialmente em reincidência
Por que a colaboração dos motoristas é fundamental?
Deixar de colaborar impede o socorro ágil em situações que vão além dos acidentes de trânsito. Pode envolver incêndios em áreas urbanas e rurais, afogamentos em rios e lagos, situações policiais com risco iminente ou mesmo deslocamentos de fiscalização. Pequenos gestos, como atenção aos retrovisores e respeito aos sinais das viaturas, ajudam a salvar vidas e otimizar o trânsito.
Cuidado redobrado em horários de pico
Segundo especialistas da área de segurança pública, os momentos de maior movimento são especialmente críticos. É importante manter a calma, agir com rapidez e jamais tentar ganhar vantagem sobre os demais motoristas nestas situações.
Perguntas Frequentes
O que acontece se eu não der passagem para uma ambulância?
O motorista será autuado por infração gravíssima, podendo receber multa e pontos na CNH, conforme prevê o artigo 189 do Código de Trânsito.
Como sei quando devo dar passagem?
Quando a viatura estiver com sirene e luzes intermitentes ligadas, significa que está em situação de emergência e a passagem deve ser facilitada imediatamente.
Posso ser multado por só dar passagem atrasado?
Sim. Se a autoridade entender que a cooperação foi insuficiente para garantir a fluidez, a multa pode ser aplicada.
É permitido seguir atrás da viatura de emergência?
Não. Aproximar-se ou seguir “na cola” do veículo de emergência coloca todos em risco e também é infração de trânsito.
O que fazer se estacionado e surgir viatura de emergência?
Permaneça atento e dê espaço para que consiga sair rapidamente, manobrando se necessário para liberar a via.
