Acender um cigarro enquanto dirige pode parecer algo comum, mas pouca gente imagina o quanto essa escolha impacta diretamente a segurança e o bolso. A dúvida sobre fumar ao volante é frequente, já que o tema envolve leis, penalidades e riscos pouco conhecidos do grande público.
Embora o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não cite o cigarro de maneira explícita, há regras que podem transformar esse hábito em infração, dependendo de como ele afeta a condução. O descuido pode levar desde multas médias até penalidades severas, especialmente se envolver motociclistas ou causar acidentes graves.
Veja a seguir quais são os riscos, as multas e as regras que podem transformar esse hábito em infração.
O que diz o Código de Trânsito Brasileiro sobre fumar ao volante?
O CTB, em seu Artigo 252, deixa claro que dirigir com apenas uma das mãos é infração média, exceto para operações necessárias como trocar marchas ou acionar equipamentos. Fumar ao volante se enquadra nesses casos, já que exige o uso de uma mão para segurar o cigarro.
Ou seja, o ato pode ser interpretado como condução indevida e desatenção à direção. Se você for flagrado dirigindo e fumando ao mesmo tempo, a punição prevista é uma multa de R$ 130,16 e acréscimo de 4 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Descartar o cigarro pela janela é ainda pior
Além da infração de dirigir com apenas uma mão, descartar bitucas ou cinzas de cigarro para fora do veículo é uma prática comum e perigosa, proibida pelo Artigo 172 do CTB. Atirar objetos ou substâncias na via pública é infração média: quem for flagrado, é multado em R$ 293,47 e recebe 7 pontos na CNH.
As regras endurecem, principalmente, em áreas urbanas e rodovias.
Multas e consequências para quem fuma ao volante
As multas aplicadas a quem fuma ao volante variam conforme o risco provocado. Em situações proibidas pelo CTB, como dirigir com apenas uma mão, a penalidade é mais leve, mas fica mais grave se envolver o descarte do cigarro na rua ou se a distração resultar em acidentes.
- Dirigir com uma mão: R$ 130,16 e 4 pontos na CNH
- Jogar bituca pela janela: R$ 293,47 e 7 pontos na CNH
Se fumar leva à perda do controle do veículo ou acidentes, o motorista responde por direção perigosa, podendo ser preso e até ter a CNH cassada.
Por que fumar ao volante é considerado perigoso?
O ato de fumar envolve movimentar mãos, acender isqueiro, buscar cinzeiro ou manipular janelas. Todas essas ações desviam atenção e podem causar acidentes. Estudos apontam que segundos de distração são suficientes para provocar colisões, atropelamentos ou saídas de pista.
Outro elemento crítico é que a brasa pode cair sobre bancos ou tapetes e causar queimaduras, incêndio ou pânico, afetando a reação do motorista de forma imprevisível.
E para motociclistas?
A condução de motocicletas exige o uso constante das duas mãos no guidão. O Artigo 244 do CTB proíbe pilotar sem o controle total do veículo, tornando fumar nesse contexto ainda mais perigoso. Se flagrado, o piloto sofre penalidade gravíssima, que inclui multa mais alta e possível suspensão da habilitação.
Os passageiros podem fumar?
Passageiros não são proibidos nacionalmente de fumar dentro do carro, a menos que haja leis estaduais ou municipais específicas. Em locais como o estado de São Paulo, por exemplo, a Lei Estadual nº 13.541/09 veta o cigarro em veículos fechados quando há menores de idade, com multa própria e até possibilidade de denúncia.
Além disso, o cigarro pode incomodar o motorista ou distrair, aumentando riscos e sujeitando o condutor à responsabilização em caso de acidentes.
E em motocicletas?
Tanto piloto quanto garupa correm mais riscos: o vento pode espalhar brasas, prejudicando a visibilidade e causando queimaduras. A legislação protege condutor e terceiros de consequências graves.
Mais do que multas: riscos à saúde e valor do veículo
Fumar dentro do carro deixa o odor impregnado e reduz o valor de revenda devido a manchas ou queimaduras em bancos e plásticos.
O risco de incêndio não pode ser subestimado, pois já houve registros de focos de fogo iniciados por bitucas ou brasas mal apagadas.
Fumar no carro com crianças é proibido em várias cidades e estados
Diversas regiões do Brasil adotaram normas locais que proíbem fumar no interior de veículos quando há crianças presentes. Além de multa, pode haver denúncia ao Conselho Tutelar. Essas medidas seguem orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e movimentos globais de proteção à infância contra o tabagismo passivo.
Vale a pena arriscar fumar ao volante?
Mesmo sem proibição direta no CTB, o ato de fumar ao volante está sempre no limite da infração. Multas altas, pontos na CNH e até responsabilidade penal podem ocorrer se houver acidentes.
O melhor caminho é simples: pare em local seguro antes de fumar e nunca pilote motocicleta fumando. O bom senso também vale para passageiros, evitando prejudicar quem está ao volante.
Para ficar por dentro das últimas novidades sobre multas e infrações de trânsito, continue visitando o portal Rei do Trânsito diariamente.
