Você sabe o que é a CNH provisória? Se você está no processo de habilitação pela primeira vez ou simplesmente acabou de pegar a sua carteira, pode ter muitas dúvidas relacionadas a esse conceito. E acreditamos que é realmente importante entender tudo, para evitar problemas mais graves depois.
Sendo assim, vamos falar hoje em detalhes sobre a carteira de habilitação provisória, para que você possa entender de uma vez por todas as suas regras de uso e se há realmente uma forma de perdê-la. Quer saber mais sobre o assunto e compreender as leis de trânsito relacionadas? Então continue a leitura.
O que é CNH provisória?
A CNH provisória é uma carteira de habilitação chamada também de Permissão Para Dirigir, ou PPD. O novo condutor a obtém assim que termina as aulas práticas na autoescola e recebe a aprovação no exame prático. Sendo assim, é uma habilitação especial, que funciona como um “estágio”.
A carteira de habilitação provisória é como uma adaptação, uma avaliação do novo motorista. A depender de seu sucesso com ela, ele pode enfim receber a CNH definitiva.
Quanto tempo vale a carteira provisória?
A carteira de habilitação provisória vale por 12 meses. Sendo assim, ela tem esse prazo muito menor quando pensamos nos atuais 10 anos de validade da CNH definitiva para a maioria das pessoas.
Isso pois ela tem a função de avaliar se, nesse período de tempo, o novo habilitado poderá cumprir as regras essenciais de trânsito e não se envolver em situações graves.
Após o período de 12 meses cumprido com sucesso, você pode enfim trocar para a CNH definitiva diretamente na sede do Detran em sua cidade.
Quem tem CNH provisória pode tomar multa?
Sim. Muitas pessoas acreditam que se tomar uma multa de trânsito na PPD podem perder a carteira, mas isso não é totalmente verdade. É importante, antes de tudo, compreender que o sistema de pontos não se aplica nessa modalidade. Aqui, vale a seguinte regra:
O novo condutor perde a CNH provisória se:
- Tomar duas multas referentes a infrações médias;
- Tomar uma multa referente a infração grave ou gravíssima.
Sendo assim, é muito importante cuidar ao máximo para não cometer infrações durante os 12 meses, já que facilmente você poderá perder a carteira de habilitação e isso seria um grande transtorno.
O que acontece se eu perder a CNH provisória?
Se você perder a CNH provisória, terá de enfrentar todo o processo de habilitação novamente, incluindo taxas de DUDA, pagamento da autoescola e todas as aulas e provas novamente, como se nunca tivesse sido habilitado.
Isso tem como base o que diz o artigo 148 do CTB no seu parágrafo 4º:
4º A não obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, tendo em vista a incapacidade de atendimento do disposto no parágrafo anterior, obriga o candidato a reiniciar todo o processo de habilitação.
Com isso, você precisaria dispor de todo o processo novamente, perdendo tempo e dinheiro.
Em conclusão, quem tem CNH provisória pode tomar multas, mas se elas forem graves ou gravíssimas, ou caso houver reincidência de infração média, perde a provisória.
Agora você já entendeu as principais regras que envolvem a CNH provisória. Aproveite para compartilhar esse artigo com as pessoas que precisam saber disso.
