A polêmica do uso ou não do ar condicionado no Uber e outros aplicativos de carona continua acesa. Enquanto os motoristas não querem o uso, alegando que isso geraria custos maiores na viagem, os passageiros reclamam, pois, teriam direito ao benefício.
Sendo assim, um novo projeto de lei está tramitando em busca de acabar de vez com essa disputa entre usuários e motoristas. Vamos hoje entender mais a respeito dessa polêmica e disputa e saber qual o valor exato da multa, caso o projeto passe.
Projeto de Lei 128/24 prevê multa de um salário mínimo a motoristas
A lei vai resolver a demanda da briga entre motoristas e passageiros em relação ao ar condicionado no Uber. Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 128/24 propõe a proibição da cobrança extra aos passageiros pelo uso do ar-condicionado, um requisito essencial para a inclusão dos veículos nessas plataformas digitais.
De autoria do deputado Marcos Soares (União-RJ), o PL estipula uma multa equivalente a um salário mínimo, atualmente R$ 1.412, para os motoristas que se recusarem a ativar o ar-condicionado. O deputado argumenta, alinhando-se a ações administrativas dos Procons do Rio de Janeiro e do Recife, que a cobrança extra é injusta e prejudicial aos consumidores, especialmente quando o ar-condicionado já é uma característica padrão nos veículos oferecidos.
“Se os veículos já contam com ar-condicionado, os passageiros devem poder usufruir desse recurso sem custos adicionais”, destaca Marcos Soares. Além da multa, o projeto sugere que os motoristas que desrespeitarem a norma também poderão enfrentar as penalidades do Código de Defesa do Consumidor, que vão desde advertências até a possibilidade de suspensão ou encerramento das atividades do infrator. Vale a pena entender isso para evitar cobranças.
Cobrança adicional para ligar ar condicionado no Uber vai contra direito do consumidor
A proibição da utilização do ar-condicionado teve início durante a pandemia de covid-19 como uma medida sanitária. Contudo, o que começou como uma diretriz de saúde logo se tornou uma prática generalizada entre os motoristas, em resposta à diminuição da remuneração proporcionada pelos aplicativos e plataformas de carona.
Essas plataformas, que retêm até 40% do valor de algumas corridas, impactam negativamente a receita dos condutores, estabelecendo o desligamento do ar-condicionado como uma regra informal entre eles.
De todo modo, a prática vai contra o direito do consumidor. Isso pois, para se cadastrar na plataforma, os carros para Uber precisam ter ar condicionado em funcionamento. Além disso, ao pedir as corridas, os passageiros sabem que, independente da categoria, os carros tem o ar condicionado, já que é uma exigência das próprias plataformas.
Enfim, agora, por meio do projeto de lei, caso seja aprovado, as dúvidas em relação a esse caso irão finalizar e ficará de uma vez definida a multa para quem fizer cobrança extra ao passageiro.
Agora que você já sabe tudo sobre ar condicionado no Uber e o novo projeto de lei, comente o que você achou sobre o caso e compartilhe esse artigo com as pessoas que você conhece para que saibam mais a respeito da possibilidade dessa multa.
