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Home Leis e multas

Qual a multa por não prestar socorro em acidente?

Veja o que diz a legislação sobre o tema

Karla Camacho por Karla Camacho
18 de março de 2026, 09:04h
em Leis e multas
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Qual a multa por não prestar socorro em acidente

Qual a multa por não prestar socorro em acidente - Reprodução Adobe Stock Grátis/bilanol

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Hoje vamos falar sobre a multa por não prestar socorro em acidente de trânsito segundo o CTB.

Você já se envolveu em algum acidente em que houve uma vitima? Seja um carro que atropela uma bicicleta, seja uma moto que bate em outro automóvel, os dois condutores precisam estacionar os veículos e averiguar a situação junto aos órgãos responsáveis no local. Mas, imagine alguém que cause um acidente e abandone sem prestar assistência. Nesse caso, qual a multa por não prestar socorro em acidente? Vamos falar mais sobre esse assunto tão importante no trânsito brasileiro.

Visto que, acidentes acontecem diariamente e não conseguimos controlar todas as situações no trânsito. Mas, temos o dever de prestar ajuda em qualquer acidente que nos envolva mesmo que não estejamos errados no incidente ocorrido. Por causa disso, vamos falar sobre a multa por não prestar socorro em acidente porque, infelizmente, isso ainda acontece. Então, veja mais:

Veja a multa por não prestar socorro em acidente

A omissão de socorro pode trazer consequências severas para o motorista que está praticou esse ato depois de um acidente. Pois, essa situação pode ser identificada por testemunhas e câmeras de segurança presentes no local do acontecimento. Então, a investigação pode fazer com que a pessoa sofra penalidades gravíssimas.

Pois, quem não presta socorro a alguém em vulnerabilidade, seja em acidentes, seja por doença, comete infração gravíssima. No mínimo, essa pessoa precisa ligar para que uma ambulância, policiais ou corpo de bombeiros para que cuidem da situação no local. Afinal, o acidentado pode não conseguir entrar em contato com alguém depois de um acidente e isso poderia levar, em casos mais graves, à morte daquele indivíduo.

Por causa disso, todo condutor envolvido em um acidente precisa oferecer condições para que o mais prejudicado possa receber o atendimento de qualidade no local. No entanto, a omissão de socorro não se aplica quando existem pessoas mortas no acidente. Esse caso envolve outras leis que serão aplicadas de acordo com Código Penal.

Além disso, vale lembrar que o motorista causador do acidente é o obrigado a oferecer socorro à vitima mesmo que outras pessoas tenham prestado assistência no momento. Mas, qual é a multa por não prestar socorro em acidente? Veja a seguir:

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Qual é a pena por não prestar socorro depois do acidente?

A multa por não prestar socorro em acidente está resguardada pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). No artigo 304 do CTB está escrito que:

  • O condutor pode sofrer pena de detenção de 6 meses a 1 ano se a omissão de socorro envolve vítimas com lesões graves e risco de morte;
  • Multa no valor de R$ 1.467,35 de natureza gravíssima e 7 pontos na CNH do condutor.

Por isso, a  omissão de socorro pode ser considerada um crime de trânsito assim como os rachas e a embriaguez ao volante. Portanto, denuncie qualquer pessoa que se envolver em algum acidente que não tenha parado para prestar a devida assistência à vitima no local do incidente. Visto que, alguns problemas podem levar até a morte de outros condutores e o contraventor precisa responder por isso à justiça.

Tags: acidentemultaprestar socorro
Karla Camacho

Karla Camacho

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