Você sabe o que são os crimes de trânsito e o que configura essa conduta? Sabemos que existem inúmeras infrações de trânsito que podem fazer o motorista até mesmo perder o direito de dirigir. No entanto, existem ações ainda mais graves, cuja punição vai muito além. Estamos falando exatamente dos crimes de trânsito.
Hoje, vamos falar mais a respeito desse tipo de situação, o que gera esse tipo de crime e quais as punições bem como o que acontece com você caso cometa.
Continue lendo e fique por dentro desse tema super importante a respeito do Direito de Trânsito e que impacta a vida de muitas pessoas.
O que são crimes de trânsito?
O crime de trânsito é uma infração que vai muito além a um simples descumprimento das normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). As condutas envolvidas são muito mais graves e podem dizer respeito a ações potencialmente perigosas que possam colocar em risco a vida das pessoas ou até mesmo tirar a vida.
Sendo assim, podemos perceber que esse tipo de ação não se pune apenas com uma multa e pontos na carteira. Como são ações e condutas potencialmente lesivas, o poder judiciário é acionado e então começamos a tratar o assunto como crime, podendo até mesmo incorrer na pena de detenção.
Confira abaixo algumas condutas que se configuram como crime de trânsito para que você possa entender melhor essa situação:
- Praticar homicídio culposo na direção do veículo automotor (Art. 302);
- Praticas lesão corporal culposa na direção do veículo (Art. 303);
- Deixar o condutor do veículo, na ocasião do acidente, de prestar socorro à vítima (Art. 304);
- Fuga do local do acidente (Art. 305);
- Dirigir sob ação de álcool ou outras substâncias (Art. 306);
- Violar suspensão ou cassação de CNH (Art. 307);
- Participar de rachas em via pública (Art. 308);
- Dirigir com a CNH suspensa (Art. 309);
- Entregar o volante a alguém não habilitado (Art. 310);
- Desrespeitas a velocidade em locais como proximidades de escolas, hospitais e outros (Art. 311).
O que acontece se eu cometer um crime de trânsito?
Você poderá passar por processo judicial em relação a conduta exercida, que pode levar à detenção, além de ter suspensão ou cassação da CNH. Portanto, é muito importante que você saiba quais são as condutas listadas como crimes de trânsito e não as cometa para evitar problemas sérios.
Quais os tipos de pena num crime de trânsito
Todos os crimes de trânsito têm como medida principal de punição a detenção. Nesse caso, significa dizer que o condutor autuado poderá ter a sua liberdade restringida, que pode ser em regime aberto ou semiaberto.
O mais importante é ter em mente que, por ser uma conduta criminosa, o condutor que for flagrado realizando esse tipo de ação, poderá sofrer essas punições acima. Sendo assim, lembre-se de dirigir com segurança, não realizar atitudes perigosas na via e se manter sempre sóbrio ao dirigir.
Compartilhe esse artigo para que mais pessoas se conscientizem sobre os crimes de trânsito e possam evitar passar por essa responsabilização.
