A cobrança em eixos suspensos para caminhões carregados começa finalmente em São Paulo. Se você é caminhoneiro, então este artigo é para você. Separamos informações muito importantes para você entender como ocorrerá as cobranças e quais as justificativas.
Continue a leitura agora mesmo e saiba mais a respeito desta informação a respeito de cobrança em pedágios no estado de São Paulo.
Saiba mais sobre a cobrança em eixos suspensos
A partir de 26 de abril, a Arteris ViaPaulista, responsável por 720 quilômetros de rodovias no interior de São Paulo, começou a cobrança em eixos suspensos de caminhões e carretas carregados que transitam pelas estradas sob sua administração.
Sendo assim, este conjunto de rodovias inclui trechos como SP-330, SP-334, SP-255, entre outros, conectando 35 cidades, de Araraquara a Riversul, passando por importantes centros como Ribeirão Preto e São Carlos. A medida visa apoiar o contínuo investimento em obras e manutenção das vias, seguindo o que consta no contrato de concessão de 2017 que estabelece um plano de 30 anos.
A implementação da cobrança em eixos suspensos também já ocorre na malha administrada pela Arteris Intervias, cobrindo 380,3 quilômetros no centro-norte do estado desde fevereiro.
Esta política será gradualmente adotada pelas demais concessionárias da Arteris em outras regiões, incluindo Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina, ao longo deste semestre.
Com isso, a nova forma de cobrança é fundamentada pela Lei Federal 13.103/2015 e por uma resolução conjunta das Secretarias de Parcerias em Investimentos e de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, datada de 4 de setembro de 2023.
As leis de trânsito e as normas associadas especificam que veículos pesados que estejam com um Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) ativo não serão considerados vazios e, portanto, serão tarifados.
Então, este documento fiscal eletrônico, que deve ser registrado na Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo, detalha a origem, o destino e o conteúdo da carga transportada.
Para facilitar o processo, os sistemas de pedágio são equipados para verificar automaticamente se os caminhões possuem um MDF-e válido no momento da passagem. Veículos sem o documento ou considerados visualmente vazios são isentos da tarifa.
Entenda sobre o pagamento e responsabilidade da empresa
A Arteris, reconhecida por sua liderança em gestão de rodovias, implementa métodos diversificados de cobrança de pedágios, buscando então aumentar o conforto e a segurança dos usuários.
As cabines manuais aceitam não apenas dinheiro, mas também pagamento por cartão de débito através da tecnologia de aproximação. Ainda, as pistas automáticas facilitam o fluxo veicular através de tags pré-carregadas, reduzindo significativamente o tempo de espera em filas e agilizando o trânsito.
Além dos benefícios diretos aos motoristas, a Arteris contribui significativamente para o desenvolvimento local. Através do Imposto Sobre Serviços (ISS), repassou mais de R$122 milhões para os municípios ao longo das rodovias, apoiando o crescimento econômico e social dessas comunidades.
E então, compreendeu as mudanças em relação a cobrança em eixos suspensos no pedágio de São Paulo? Então comente conosco o que você achou e compartilhe essa informação.