O processo de obtenção da CNH está prestes a passar por transformações que prometem influenciar diretamente a vida dos futuros motoristas no Brasil. Uma nova minuta de resolução, atualmente em consulta pública, propõe alterar desde as etapas do processo até o modo de ensino e avaliação, pretendendo dar mais flexibilidade, reduzir burocracia e diminuir custos para quem deseja conquistar a habilitação. Confira quais são as cinco maiores mudanças e como elas podem afetar quem está planejando tirar a carteira nas próximas etapas.
Aulas práticas opcionais: menos obrigação, mais autonomia
Hoje, quem deseja tirar a CNH precisa cumprir uma carga mínima obrigatória de aulas práticas: 20 horas para as categorias A (moto) e B (carro), conforme a Resolução nº 789/2020. Com a proposta da nova resolução, essas aulas deixam de ser mandatórias. O candidato poderá ir direto para a prova prática, se se sentir preparado, ou optar por contratar uma autoescola ou instrutor credenciado para praticar, até mesmo usando seu próprio veículo. A Licença de Aprendizagem de Direção Veicular (LADV) continuará necessária apenas para treino em vias públicas.
Curso teórico com opções e possibilidade de gratuidade
A obrigatoriedade de fazer o curso teórico presencialmente apenas em Centros de Formação de Condutores (CFCs) poderá deixar de existir. Pela nova proposta, o futuro condutor poderá estudar não só em CFCs, mas também em cursos à distância (EaD), Escolas Públicas de Trânsito ou até aderir a um curso gratuito oferecido pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Para validar o aprendizado, será exigida uma frequência mínima de 75% nas opções presenciais ou EaD síncrono, enquanto no EaD assíncrono, a exigência será acertar pelo menos 70% das avaliações.
Mais flexibilidade, menos custos
Com mais alternativas e a possível gratuidade, a proposta amplia o acesso ao conhecimento sobre legislação e segurança no trânsito, democratizando a formação do condutor.
Mudança na ordem das etapas e exames mais modernos
No modelo atual, o estudante deve, obrigatoriamente, realizar exames médicos e psicológicos antes de ingressar no curso teórico. A minuta muda essa ordem: a primeira etapa será o curso teórico, seguido pelos exames de aptidão física, mental e psicológica. O exame teórico passará a ser aplicado presencialmente, de forma híbrida ou remota, e todas as questões serão extraídas de um Banco Nacional de Questões, padronizado nacionalmente.
Teste de alfabetização
Outra novidade é a introdução de um teste de alfabetização. O candidato deve escrever uma frase de pelo menos dez palavras para comprovar que sabe ler e escrever, colaborando para evitar fraudes e processos pouco transparentes.
Prova prática: pontuação positiva e avaliação mais transparente
No formato vigente, o candidato pode acumular pontos negativos por faltas leves, médias ou graves e, algumas vezes, acaba reprovado imediatamente por erros eliminatórios. Pelo novo modelo, o exame prático passa a começar com 100 pontos, com descontos proporcionais conforme a gravidade das faltas cometidas. Isso permite ao candidato visualizar de forma mais clara seu desempenho e identificar pontos de melhoria.
Novidades para quem não passar de primeira
Em algumas situações, poderá ser realizada uma nova tentativa de exame no mesmo dia, trazendo agilidade para o processo.
Sem prazo para concluir o processo de habilitação
Até agora, o futuro condutor tem até 12 meses desde a abertura para finalizar todas as etapas do processo de habilitação. Com a possível mudança, esse prazo deixa de existir. O processo se encerra apenas quando o aluno conclui as etapas, desiste ou, em casos extremos, ocorre o óbito do candidato.
Impactos para quem está em formação
O fim do prazo representa menos pressão para os candidatos e mais autonomia para se organizarem conforme disponibilidade financeira e de tempo, sem risco de jogar todo o investimento fora se não conseguir concluir no prazo estipulado.
Mudanças para mudança de categoria
Aqueles que desejam realizar a adição de nova categoria também sentirão diferença: o número mínimo de aulas práticas passa de 15 para 10, e a possibilidade de cumprir essa exigência em entidades como Sest/Senat, além dos CFCs, amplia a rede disponível para os motoristas.
O que esperar do futuro do processo para tirar a CNH?
Essas mudanças seguem sendo discutidas e ainda podem passar por ajustes antes da publicação oficial. O objetivo do Governo Federal e do órgão máximo executivo de trânsito é facilitar o acesso à habilitação sem abrir mão do preparo dos condutores. Contudo, especialistas alertam que flexibilizar demais a formação pode gerar impactos na segurança viária, tema que está sendo acompanhado de perto por quem atua diretamente na área.
Enquanto isso, quem planeja iniciar o processo pode analisar essas informações e pensar nas melhores estratégias conforme o próprio ritmo e o que a legislação permitir no momento de sua inscrição.
Acompanhe mais informações no Portal o Rei do trânsito.
Perguntas Frequentes
É obrigatório fazer aulas práticas para tirar a CNH?
Segundo a proposta em análise, as aulas práticas deixam de ser obrigatórias, e o candidato pode optar por treinar ou ir direto para a prova, se preferir.
O curso teórico será realmente gratuito?
Se a minuta for aprovada, haverá opção de um curso teórico gratuito ofertado pela Senatran, além das alternativas pagas.
Posso fazer o curso teórico de forma online?
Sim. Além do presencial nos CFCs, será possível estudar em formato EaD, inclusive com opção assíncrona.
Há limite de tempo para concluir todo o processo?
Com as novas regras, não existirá mais prazo máximo para finalizar a habilitação, exceto em caso de desistência ou óbito.
Como funciona o novo exame prático?
O candidato começa com 100 pontos e perde pontos a cada falta, de acordo com a gravidade cometida no teste.
