Nesta matéria, vamos falar sobre qual limite de álcool no bafômetro é considerado tolerável considerando as leis de trânsito. Afinal, será que posso tomar alguma dose durante o role de final de semana sem medo de soprar o aparelho em uma blitz? Logo abaixo, vamos acabar com suas dúvidas. Portanto, veja o que diz a lei e entenda tudo sobre o teste:
O que é bafômetro?
Em primeiro lugar, você precisa entender o que é esse aparelho para saber qual limite de álcool no bafômetro pode ser considerado “aceitável”. Então, saiba que esse aparelho usado em batidas policiais serve para detectar a presença de substâncias alcoólicas no sangue por meios técnicos conhecidos como etilômetro.
No visor do aparelho, a quantidade de álcool ingerida é revelada depois que o motorista sopra o aparelho. Afinal, reações químicas acontecem no seu interior levando à mudança de cores que acusam se você bebeu mais do que o limite permitido. Afinal, o diclomato de potássio presente no aparelho mudará de cor ao reagir com o álcool presente nas bebidas. Portanto, entenda qual limite de álcool pode ser acusada nesses testes:
Qual limite de álcool no bafômetro é aceitável?
O limite de álcool no bafômetro que pode ser aceitável está abaixo de 0,05 mg por litro de ar. Afinal, o Artigo 276 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) estabelece que toda substância alcoólica presente no organismo é passível de penalidades imputadas ao condutor. Por isso, a tolerância é determinada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Este, por sua vez, afirma que toda substância acima de 0,05 mg/l de ar alveolar está acima do limite estabelecido. Ou seja, o condutor não pode beber nada para evitar as penalidades imputadas pela Lei Seca no Brasil. Veja mais:
Entenda qual o limite de álcool é considerado crime de trânsito
Vale lembrar que o consumo excessivo de álcool por motoristas é um crime de trânsito cujas penas são ainda mais severas. Por isso, entenda que o condutor que consome até 0,04 mg/l poderá ser liberado em uma blitz. Por outro lado, o condutor que acuse entre 0,05 mg/l e 0,33 mg/l comete infração gravíssima de acordo com o CTB.
No entanto, o motorista que realiza o teste do bafômetro e o resultado acusa acima de 0,34 mg/l de ar cometeu um crime de trânsito. Nesse caso, a pena pode ser a detenção de seis meses até três anos de prisão associados às penalidades de uma infração gravíssima de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.
O que diz a Lei Seca sobre o limite de álcool no bafômetro?
A Lei número 11.075 aprovada em junho de 2008 é a que chamamos de Lei Seca que aborda tudo relacionado ao que foi mencionado nesta matéria. De acordo com ela, a tolerância às bebidas alcoólicas para motoristas é zero. Por isso, as rodovias federais não podem conter estabelecimentos que comercializam esses produtos.
Segundo a legislação, o motorista que exceder o limite de álcool no bafômetro receberá uma multa gravíssima multiplicada por 10. Ou seja, R$ 2.934, 70 e terá sua CNH suspensa por 12 meses. E, se for flagrado cometendo o mesmo erro, essa multa dobra.
