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CTB desmente: colisão carro e moto não é atropelamento

Entenda por que a confusão entre os termos pode gerar problemas legais e o que a lei realmente diz sobre esses casos

Geovana Farias por Geovana Farias
29 de maio de 2025, 12:59h
em Notícias
0
Motocicleta caída ao lado da roda dianteira de um carro prata após colisão

Circula nas redes uma informação falsa: colisão entre carro e moto seria atropelamento. Isso é incorreto e pode gerar prejuízos aos motoristas. Foto: Pinterest

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Nos últimos tempos, uma mensagem ganhou força nas redes sociais e acabou deixando muita gente confusa. A publicação dizia que toda colisão entre carro e moto deveria ser tratada como um atropelamento. Mas será que isso tem algum fundamento? A dúvida gerou debates acalorados e fez muitos motoristas se questionarem: o que diz, de fato, a lei?

Vamos entender por que essa informação não está correta e o que realmente deve ser feito em caso de acidentes envolvendo esses veículos.

De onde veio essa confusão?

A mensagem que circulou trazia um alerta preocupante: qualquer batida entre carro e moto seria automaticamente considerada um atropelamento. Além disso, citava que o motorista deveria, obrigatoriamente, registrar um boletim de ocorrência e que o caso se enquadraria no artigo 303 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Mas essa afirmação não tem base legal. E mais: pode acabar trazendo complicações desnecessárias para quem se envolver em um acidente.

O que diz o Artigo 303 do CTB?

Esse artigo trata especificamente de situações em que há lesão corporal provocada por condutores. No entanto, a sua aplicação depende de uma análise das circunstâncias. Não basta que haja uma batida para que o caso seja enquadrado nesse artigo e muito menos para que seja classificado como atropelamento.

Colisão e atropelamento: Qual a diferença?

É comum que esses termos sejam confundidos, mas há uma distinção importante entre eles. O atropelamento ocorre quando um veículo atinge uma pessoa ou animal. Já a colisão é o choque entre dois veículos o que acontece, por exemplo, quando um carro e uma moto se envolvem em um acidente.

Parece simples, certo? Mesmo assim, a confusão persiste e, quando mal interpretada, pode causar problemas sérios tanto na esfera legal quanto no entendimento do que realmente aconteceu.

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O que dizem as autoridades?

A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) foi clara ao esclarecer essa polêmica. De acordo com o órgão, uma colisão entre carro e moto deve ser tratada como isso mesmo: uma colisão. Esse entendimento também está presente em norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que define com clareza os tipos de impactos em ocorrências viárias.

E se acontecer um acidente? O que fazer?

Situações de emergência exigem calma e responsabilidade. Por isso, é importante saber exatamente como agir:

1. Socorrer quem precisa.
A vida está sempre em primeiro lugar. Se houver feridos, o correto é acionar imediatamente os serviços de emergência, como o Samu ou o Corpo de Bombeiros.

2. Formalizar o ocorrido.
Mesmo em acidentes sem feridos, registrar o boletim de ocorrência ajuda a documentar o que aconteceu e pode ser fundamental no futuro, seja para acionar o seguro ou resolver uma disputa judicial.

3. Garantir a segurança do local.
Evitar novos acidentes é responsabilidade de quem está ali. Sinalizar a via com triângulo e outros dispositivos pode evitar que uma situação ruim fique ainda pior.

4. Esperar a chegada das autoridades.
Deixar o local antes da chegada dos órgãos competentes pode ser interpretado como fuga. Além disso, é importante garantir que todos os dados e depoimentos estejam disponíveis para avaliação posterior.

Moto preta encostada na frente de carro prata com para-brisa quebrado após colisão
Em acidentes entre carro e moto, socorra os feridos, registre a ocorrência, sinalize a via e aguarde as autoridades. Foto: Pinterest

E se nada disso for feito?

Ignorar esses cuidados pode trazer consequências sérias. A ausência de socorro, por exemplo, pode resultar em penalidades pesadas e até em acusação criminal, dependendo do caso. Além disso, a falta de registro oficial do acidente complica a vida do condutor, seja na esfera civil ou penal.

Informações confiáveis fazem diferença

Mensagens falsas circulam com facilidade, mas suas consequências podem ser bem reais. Um simples boato é capaz de influenciar decisões importantes por isso, é fundamental conferir a fonte antes de compartilhar qualquer conteúdo.

Você costuma verificar se uma informação é verdadeira antes de repassar? Já buscou orientação em fontes como o Detran ou a Senatran?

Conduzir com consciência vai muito além do volante

Entender as regras de trânsito não é apenas uma obrigação legal. É também uma atitude de cuidado com a própria vida e com a dos outros. Agir com responsabilidade é o mínimo que se espera de quem está no trânsito.

Então, da próxima vez que se deparar com mensagens alarmantes na internet, que tal fazer uma pausa e buscar a verdade por trás da manchete?

Afinal, em uma situação de acidente, saber o que fazer e o que evitar pode mudar completamente o desfecho.

Saber o que fazer em um acidente pode fazer toda a diferença. Esteja preparado e informado.

Tags: acidente de trânsitoatropelamentoBoletim de OcorrênciaCódigo de Trânsito Brasileirocolisao carro motoSenatran
Geovana Farias

Geovana Farias

Graduada em Pedagogia pela UNEB. Especialista em Gestão e Organização da Escola com Ênfase em Coordenação pedagógica. Especialista em Neuropsicopedagogia. Redatora Grupo Sena Online

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