Muitos motociclistas, por pressa ou falta de atenção, usam calçados inadequados ao pilotar. O que parece um detalhe pode gerar uma multa de moto e prejudicar sua segurança.
Por que pilotar de chinelo é proibido?
Apesar de comum, pilotar moto de chinelo não passa despercebido na lei. Segundo o artigo 252 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quem utiliza calçado que não se firme nos pés ou comprometa a utilização dos pedais pode ser autuado. Isso inclui chinelos, sandálias abertas, tamancos, saltos, plataformas e qualquer tipo de calçado escorregadio ou sem fixação, tanto para motos quanto para carros.
A justificativa está no risco que esse tipo de calçado traz para o controle dos pedais. O pé pode escorregar, prender ou se machucar, atrasando reações em situações de emergência e aumentando o risco de acidentes graves.
O que diz a lei sobre a multa?
Dirigir qualquer veículo, inclusive motocicleta, com calçado inadequado é considerado infração média. Segundo o artigo 252 do CTB, a penalidade resulta em quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e uma multa de R$ 130,16. O valor e os pontos aplicam-se igualmente a motoristas de carros, ônibus e caminhões.
Na garupa, pode usar chinelo ou descalço?
O passageiro na garupa não recebe multa por usar chinelo, pois a lei atinge apenas o condutor. Mesmo assim, especialistas recomendam evitar o uso: em caso de acidente, o pé estará completamente exposto, sujeito a queimaduras, cortes e impactos.
Andar descalço, apesar de não ser proibido por lei, é igualmente arriscado. Sem proteção, o pé fica vulnerável a lesões graves.
Consequências práticas: risco maior de acidentes e lesões
- Levar multa: O condutor flagrado de chinelo leva multa de moto e pontos na CNH.
- Lesões graves em acidentes: Em quedas, chinelos saem facilmente do pé, deixando-o desprotegido contra queimaduras e fraturas.
- Perda de controle: O pé pode escorregar no pedal ou entalar entre as peças da moto, causando desequilíbrio e acidentes sérios.
Como evitar a multa pilotando moto
- Use sapatos fechados: opte por botas, tênis ou sapatos firmes e fechados. Esse tipo de calçado envolve e protege todo o pé, reduzindo riscos de queimaduras, choques e acidentes por escorregamento.
- Equipe-se corretamente: além do capacete, utilize jaqueta, luvas, calças, joelheiras e cotoveleiras. Roupas apropriadas são recomendadas para condutor e garupa, aumentando a proteção contra impactos e quedas.
- Respeite limites e regras: pilote com atenção, evite corredores apertados e nunca confie só na experiência. O respeito às normas reduz o risco de ocorrer qualquer infração ou ocorrência grave.
- Faça manutenção periódica: mantenha os freios, pneus e demais componentes sempre revisados. A segurança depende do bom estado da moto.
Outras infrações comuns para motociclistas
- Multa para moto barulhenta: Escapamento alterado pode render apreensão e multa por excesso de ruído.
- Multa para moto com escapamento alterado: Qualquer alteração não autorizada é infração sujeita a penalidade.
- Multa para moto com documentação irregular: Circular sem documentação ou com licenciamento vencido também resulta em multa e apreensão do veículo.
- Multa para moto por excesso de velocidade: Ultrapassar limites estabelecidos implica multa e pontos na CNH.
- Multa para moto em estacionamento proibido: Parar ou estacionar em local não permitido também gera infração.
Perguntas Frequentes
Posso pilotar moto de sandália ou rasteirinha?
Não. Calçados abertos ou que não ofereçam firmeza ao pé também são proibidos para condutores de moto e carro.
Se eu for flagrado de chinelo, além da multa, a moto é apreendida?
Não existe obrigatoriedade de apreensão, mas o condutor só poderá seguir viagem após trocar o calçado. Persistindo na infração, pode haver retenção do veículo.
Em blitz, o agente pode aplicar a multa na hora?
Sim. O agente está autorizado a autuar imediatamente se constatar o uso de calçado inadequado pelo condutor.
Posso recorrer da multa se argumentar que estava só “manobrando”?
O Código de Trânsito não faz distinção: mesmo manobras em baixa velocidade exigem calçado firme, e a infração pode ser aplicada.
Por que dirigir de chinelo é mais comum em cidades pequenas?
Pela cultura local e temperaturas elevadas. Ainda assim, o risco existe e a lei é válida em todo o território nacional.
