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Adeus taxas: motociclistas e motoristas ganham curso e CNH digital grátis em SP

Conheça como novos programas estaduais facilitam a regularização de trabalhadores sobre duas e quatro rodas

Gustavo Carvalho por Gustavo Carvalho
27 de março de 2026, 20:59h
em CNH
0
Motociclista com mochila amarela realiza entrega em avenida movimentada de São Paulo

Redução de custos profissionais impulsiona formalização no transporte e motofrete em São Paulo. Foto: Freepik

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Uma mudança inesperada promete transformar a rotina dos profissionais do volante em São Paulo. A partir de hoje, condutores têm acesso ao pacote Mão na Roda: curso grátis, exame sem cobrança e emissão da CNH digital totalmente gratuita. O programa já está disponível e traz economia direta para milhares de motociclistas e motoristas profissionais, incluindo motofretistas e mototaxistas.

O Governo de São Paulo lançou a ação no dia 25 de março de 2026, tornando-se o primeiro estado do Brasil a viabilizar todas as etapas exigidas por lei federal sem custos diretos ao trabalhador. Isso significa que quem precisa trabalhar com transporte de passageiros ou entregas em veículos leves e motos economiza em média R$ 390,00, um valor que antes era inevitável no processo de regularização.

Por que São Paulo largou na frente e o que realmente muda

A legislação nacional já obriga cursos e provas para aqueles que atuam profissionalmente sobre rodas, mas os valores cobrados sempre foram um obstáculo. Agora, o estado investe para capacitar mais de 3,5 milhões de trabalhadores sem sucatear suas finanças.

O benefício chega para todos os municípios paulistas por meio da Escola Pública de Trânsito (EPT). Até então, cada passo para obter o curso especializado e a CNH digital podia custar até R$ 480,00, mas com o programa, apenas a avaliação psicológica, item obrigatório, permanece no valor de R$ 90,00. Todo o restante é financiado pelo Estado.

Pessoa segura celular exibindo CNH digital ao lado de documento físico de habilitação
Veja as etapas que são totalmente grátis. Foto: Rei do Trânsito

Etapas gratuitas e ampliação do acesso à CNH digital

  • Curso especializado: ministrado online e presencialmente pela EPT em todo o estado de SP.
  • Prova teórica: agora sem taxa para inscrição ou aplicação do exame.
  • CNH digital ativa: com a indicação de atividade remunerada já incluída.

Essa medida não só reduz custos, mas facilita o acesso à profissionalização, formalizando motoristas que antes trabalhavam de maneira irregular por não conseguirem bancar as taxas.

Apoio social e benefícios para a segurança no trânsito

Segundo o presidente do Detran-SP, Eduardo Aggio, o objetivo é oferecer dignidade, segurança e oportunidades a uma das categorias mais expostas no trânsito paulista. Além de aliviar o bolso, a Carteira Digital com curso obrigatório melhorará as condições de trabalho e fortalecerá a proteção social dos envolvidos.

O Mão na Roda se soma ao Duas Rodas, Zero IPVA, programa que diminui custos para donos de motos de até 180 cilindradas a partir de 2026, totalizando 4,3 milhões de veículos beneficiados com isenção total do imposto.

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Como será a implementação e a fiscalização

O período de transição permite adaptação sem multas. Por tempo determinado, a fiscalização será apenas educativa, enquanto o governo amplia o número de vagas e divulga informações pelo novo portal do serviço, que será lançado em 30 de março de 2026. O profissional interessado deve acompanhar o site oficial do Detran-SP para detalhes de datas e inscrições.

O estado pretende organizar a exigência nacional, contendo gastos e assegurando a regularização dos profissionais antes que entrem em vigor medidas fiscalizatórias automáticas.

Impactos para o setor e para o trabalhador

Com a ação, São Paulo equilibra custo, profissionalização e segurança viária, mirando metas do novo Plano de Segurança Viária estadual, com prioridade à proteção dos usuários mais vulneráveis e redução de mortes no trânsito.

  • Mais qualificação para motociclistas e motoristas de transporte executivo, motofrete e mototáxi.
  • Redução média de R$ 390,00 em taxas obrigatórias para emissão da CNH digital com EAR (Exerce Atividade Remunerada).
  • Processo adaptado: prazos maiores, fiscalização educativa e suporte do Estado.

Para ficar sempre por dentro das novidades, acompanhe o portal Rei do Trânsito todos os dias.

Tags: CNH Digitalcurso gratismao na rodamotociclistas spmotoristas sp
Gustavo Carvalho

Gustavo Carvalho

Redator do Grupo Sena Online

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