Legislação

Um projeto recém-aprovado vem dando o que falar: ele limita algumas operações de trânsito durante os dias de votação. O...

A proposta de criação de uma categoria específica na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores de veículos com câmbio...

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) implementou recentemente uma nova legislação que estabelece critérios mais rigorosos para os retrovisores dos...

Novo projeto de lei no qual atirar lixo do carro se tornará infração grave, a Comissão de Viação e Transportes...

Fotos de infrações, uma medida que a Câmara dos Deputados está analisando como uma proposta legislativa que pode trazer mudanças...

Atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, redução de pontos na CNH, um novo Projeto de Lei (PL 3412/23) propõe...

As autoridades brasileiras estão tomando medidas para aumentar a segurança nas estradas do país. Um projeto de lei em tramitação...

Nova lei de trânsito será uma parte integral para as vidas cotidianas, e a segurança deve ser a principal prioridade...

Na Câmara dos Deputados, um projeto de lei (PL) está em tramitação, propondo a eliminação dos impostos federais — PIS...

Lei do retrovisor para quem trafegar pelas vias públicas e necessita ter atenção redobrada e cumprimento das normas vigentes. Para...