Legislação

Nova lei do insulfilm, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabeleceu diretrizes específicas por meio das resoluções nº 960/2022 e...

No Brasil, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei nº 9.503 de 1997, estabelece as diretrizes para a...

A nova legislação de trânsito, introduziu alterações significativas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Uma das principais mudanças diz respeito...

Garantir a segurança dos pedestres, especialmente crianças e jovens estudantes, é uma prioridade fundamental para as autoridades de trânsito e...

Autismo e trânsito, no Brasil, um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional visa introduzir alterações significativas na sinalização...

Atualmente, tramita na Câmara Federal o projeto de lei 5.443/2020, que propõe a reserva de vagas em estacionamentos para gestantes...

As placas veiculares desempenham um papel importante na identificação e rastreamento de veículos em todo o mundo. No entanto, os...

Motoristas brasileiros, preparem-se para uma mudança significativa nas regras de trânsito. Propostas legislativas robustas estão sendo avaliadas no Congresso Nacional,...

Com a chegada do SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito), uma nova proposta legislativa busca...

Após um hiato, o seguro obrigatório de trânsito está prestes a ressurgir sob um novo nome e estrutura. A Lei...