A atualização da CNH evita muita de mais de 1000 reais, visto que a recente Resolução 1002/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) trouxe uma nova obrigatoriedade para motoristas com CNH de categoria C, D ou E: a realização do exame toxicológico.
Desse modo, para que você saiba como fazer essa atualização e assim, possa evitar transtornos financeiros, reunimos algumas das principais informações para te passar.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
Atualização da CNH evita muita de mais de 1000 reais, saiba como fazer
Conforme mencionado acima, a resolução 1002/2023, que entrou em vigência recentemente, obriga os motoristas das categorias C, D e E a realizarem o exame toxicológico.
De acordo com a resolução, esses motoristas tem até o dia 28 de dezembro para fazer a atualização da CNH e evitar multa de mais de 1000 reais.
Além disso, também é importante ressaltar que mesmo para aqueles que não exercem atividade remunerada, a obrigatoriedade persiste, ressaltando a importância da antecipação para evitar transtornos.
Qual é o objetivo da obrigatoriedade do exame toxicológico?
A imposição do exame toxicológico visa combater o uso de substâncias que comprometam a capacidade do motorista ao volante.
Assim sendo, ignorar essa determinação pode resultar em complicações na renovação da CNH, uma vez que o resultado negativo do exame é exigido como pré-requisito, e a ausência desse documento implica em multa de mais de 1000 reais.
Multas para motoristas não conformes com a resolução
Os motoristas que descumprirem a Resolução 1002/2023 estão sujeitos a uma infração gravíssima, resultando em multa de R$ 1.467,35.
Ademais, em caso de reincidência dentro de 12 meses, a multa é multiplicada por dez, atingindo R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir e recolhimento da habilitação.
Veja como é o procedimento para realização do exame toxicológico
Para cumprir a legislação, os condutores devem buscar um dos laboratórios credenciados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) para realizar o exame toxicológico.
Um resultado positivo implica na suspensão do direito de dirigir por três meses, sendo a recuperação da licença condicionada a um novo exame com resultado negativo.
Orientações do Detran do Rio de Janeiro
No estado do Rio de Janeiro, o Detran enfatiza que, para a renovação das categorias C, D e E, o exame toxicológico deve ser realizado 90 dias antes do exame de aptidão física e mental. Além disso, destaca a necessidade de realizar o exame psicológico para motoristas que exercem atividade remunerada, permitindo o exame médico apenas após a comprovação do exame toxicológico.
Atualize sua CNH e evite multa de mais de 1000 reais
Por fim, cabe observar que garantir a conformidade com a Resolução 1002/2023 é crucial para evitar multas expressivas e garantir a segurança no trânsito. A realização do exame toxicológico dentro do prazo estabelecido não apenas evita penalidades financeiras, mas também contribui para a preservação da integridade física e mental dos condutores.
Agora que você já sabe que a atualização da CNH evita multa de mais de 1000 reais, cumpra a legislação e evite transtornos!