Pedir desconto em IPVA tornou-se uma possibilidade real para motoristas que mantêm um histórico limpo de infrações. Com a implementação do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), é possível ser recompensado por ser um motorista prudente.
Desse modo, para que você saiba como participar do Registro Positivo, as vantagens oferecidas e o passo a passo para solicitar descontos em impostos como o IPVA, reunimos algumas das informações mais relevantes sobre esse assunto para te passar.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
Saiba como pedir desconto em IPVA por não ter multas
Assim como mencionado, pedir desconto em IPVA por não ter multas é uma possibilidade, depois da implementação do Registro Positivo de Condutores. Esse registro foi estabelecido pela Lei nº 14.071, de 13 de outubro de 2020, conhecida como a Nova Lei de Trânsito.
Desse modo, esse cadastro favorece os motoristas que não cometeram infrações nos últimos 12 meses, oferecendo benefícios como descontos no IPVA, pedágios e estacionamentos.
Quem pode participar do Registro Positivo?
Qualquer motorista que não tenha cometido infrações nos últimos 12 meses pode participar do Registro Positivo. Além disso, vale ressaltar que a participação é voluntária e deve ser autorizada por meio do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito ou pelo portal de serviços da Secretaria Nacional de Trânsito.
Como funciona o Registro Positivo?
Uma vez cadastrado no Registro Positivo, o motorista prudente pode usufruir de benefícios, como descontos no IPVA.
No entanto, caso o condutor cometa alguma infração após o cadastro, ele será excluído do registro e precisará esperar mais 12 meses, sem novas infrações, para retornar.
Descontos em IPVA: uma realidade em alguns estados
Embora o Registro Positivo seja uma iniciativa nacional, a adesão de cada estado é opcional. Portanto, os descontos em IPVA podem variar de acordo com a decisão de cada localidade. A ideia é incentivar a condução responsável, beneficiando os motoristas que contribuem para um trânsito mais seguro.
Ademais, cabe observar que algumas empresas já aderiram ao programa e oferecem benefícios aos motoristas registrados como bons condutores. A Zona Azul, por exemplo, responsável pelo estacionamento rotativo público em algumas cidades de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, proporciona 5% de cashback aos motoristas prudentes.
Como solicitar desconto em IPVA?
Para solicitar desconto em IPVA, é fundamental estar cadastrado no Registro Positivo. Além disso, o motorista deve verificar se o estado em que reside participa do programa. Caso positivo, o benefício poderá ser solicitado seguindo as instruções fornecidas pelo órgão de trânsito local.
Embora o Registro Positivo seja uma forma de recompensar motoristas prudentes, alguns especialistas o consideram um “prêmio de consolação”. Isso ocorre em meio à discussão sobre o aumento do limite de pontos para a suspensão da CNH. A falta de clareza sobre os benefícios também é questionada, deixando a critério das autoridades decidir os prêmios concedidos.
Agora que você já sabe como pedir desconto em IPVA por não ter multas, consulte as regras do seu estado e aproveite essa chance de economizar!