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CNH Social: Programa abre 5000 vagas, veja se tem direito

O programa da Habilitação Social visa proporcionar a CNH para quem está com dificuldades financeiras

Karla Camacho por Karla Camacho
21 de dezembro de 2023, 19:16h
em CNH
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CNH Social: Programa abre 5000 vagas, veja se tem direito Imagem - Canva

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CNH Social: Programa abre 5000 vagas, veja se tem direito

O programa CNH Social abre 5000 vagas, e com isso, o sonho da obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que muitas vezes, pode ser um desafio para muitos brasileiros, especialmente para aqueles de baixo poder aquisitivo, está mais próximo do que nunca de ser realizado.

Desse modo, para que você saiba tudo o que precisa sobre o Programa Habilitação Social (PHS) do Governo do Estado da Paraíba, que surge como uma oportunidade única, reunimos alguns dos detalhes mais relevantes sobre esse assunto para te passar.

Portanto, não deixe de acompanhar a leitura até o final para não perder nada importante sobre esse assunto! 

CNH Social: o que é e como funciona

A CNH Social refere-se ao Programa Habilitação Social, uma iniciativa do Governo da Paraíba em parceria com o Detran-PB. Seu principal objetivo é possibilitar, de forma gratuita, a obtenção da CNH para pessoas de baixo poder aquisitivo.

Lançado pela Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh), o programa oferece 5000 vagas distribuídas em 14 Regiões Geoadministrativas do Estado. Ademais, as categorias contempladas incluem:  

  • Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC);
  • Primeira CNH (categorias A ou B);
  • Adição de categoria A ou B;
  • Mudança para categorias C, D ou E, e;
  • Renovação de CNH.

Quem pode se inscrever?

Para participar, o candidato deve:

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  • Ter mais de 18 anos;
  • Saber ler e escrever;
  • Possuir CPF;
  • Comprovar residência na Paraíba;
  • Não estar envolvido em processos que impeçam a obtenção da CNH;
  • Ter renda per capita familiar de até meio salário mínimo vigente e;
  • Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).

Além disso, vale ressaltar que o programa estabelece critérios de prioridade para a distribuição das vagas. Dessa forma, beneficiários do Bolsa Família, desempregados, alunos do último ano do ensino médio na rede pública, egressos do sistema penitenciário, pessoas com deficiência, produtores do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e mulheres vítimas de violência doméstica têm preferência.

Como será a distribuição de vagas?

Conforme o edital, 50% das vagas são destinadas a candidatos à primeira CNH, 40% para adição e mudança de categoria, e 10% para renovação da CNH. Isso garante uma distribuição equitativa entre diferentes necessidades e perfis de candidatos.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, iniciando às 12h do primeiro dia e encerrando às 24h do último. Ademais, os candidatos devem preencher os requisitos e acompanhar o cronograma para não perder a oportunidade de participar.

Benefícios para os selecionados

Os selecionados no programa terão a vantagem de serem dispensados das taxas relativas a diversos procedimentos, como:

  • Exames de aptidão física e mental;
  • Adição de categoria;
  • Mudança de categoria;
  • Licença para aprendizado de direção veicular;
  • Permissão para dirigir A ou B;
  • Curso teórico-técnico e de prática de direção veicular, e;
  • Renovação de CNH.

Portanto, o Programa Habilitação Social é uma iniciativa inclusiva que busca proporcionar o acesso à CNH para aqueles que enfrentam desafios financeiros. Se você se enquadra nos critérios estabelecidos, não perca a oportunidade de se inscrever e conquistar a sua CNH de forma gratuita. 

Agora que você já sabe tudo sobre a CNH Social, acesse o site oficial do Detran-PB para obter mais informações e garantir o seu lugar nesse programa que pode transformar vidas!

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