O IPVA 2024 SP já está disponível para consulta e pagamento, e os proprietários de veículos têm diversas opções para realizar essa obrigação fiscal.
Assim sendo, reunimos as informações mais essenciais sobre esse assunto para te passar, para que assim, você possa acessar o valor do imposto, as formas de pagamento, a frota total de veículos e alíquotas, o calendário de pagamento, e as consequências do atraso no pagamento.
Portanto, não deixe de acompanhar a leitura até o final para não perder nada importante sobre esse assunto!
Como fazer a consulta do valor do IPVA 2024 SP?
Para conferir o valor do IPVA 2024 SP, os proprietários de veículos registrados em São Paulo têm diversas opções. Dessa forma, utilizando os terminais de autoatendimento, internet banking e aplicativos de celular dos bancos, basta informar o número do Renavam.
Outra alternativa é acessar diretamente o portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), informando o Renavam e a placa do veículo. Ademais, a Sefaz-SP oferece consulta ao valor venal do automóvel para 2024 no Sistema de Veículos (Sivei), mediante a informação da placa do veículo.
Novidade para 2024: pagamento via PIX
Uma novidade para 2024 é a possibilidade de pagamento do IPVA via Pix. A Sefaz-SP simplificou o processo, permitindo o recolhimento por meio de QR code junto a aproximadamente 800 instituições financeiras.
Para utilizar o PIX, basta acessar a página do IPVA no portal da Sefaz-SP, informar os dados do veículo e gerar o QR code, que deve ser pago em até 15 minutos.
Além do Pix, continuam valendo as opções tradicionais de pagamento. Desse modo, o proprietário pode efetuar o pagamento utilizando o número do Renavam pela internet, agendamento de débito, terminais de autoatendimento, casas lotéricas e com cartão de crédito nas empresas credenciadas à Secretaria da Fazenda e Planejamento.
Frota total de veículos e alíquotas
O Estado de São Paulo conta com uma frota total de aproximadamente 28,3 milhões de veículos, sendo que 18,5 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA. Dentre esses, 8,9 milhões são isentos por terem mais de 20 anos de fabricação.
Assim sendo, a previsão de arrecadação da Fazenda para 2024 é de R$ 27,6 bilhões. As alíquotas do imposto permanecem as mesmas, variando de 4% para carros de passeio a 1% para veículos de locadoras registrados em São Paulo.
Ademais, os proprietários têm opções de pagamento à vista com desconto de 3% em janeiro, à vista sem desconto em fevereiro, ou parcelado em até cinco vezes, com valores e vencimentos específicos de acordo com o mês. Os caminhões têm prazos diferenciados, com desconto de 3% para pagamento integral em janeiro.
Consequências de atraso no pagamento do IPVA 2024 SP
Por fim, vale destacar que o contribuinte que não efetuar o pagamento do IPVA dentro do prazo estabelecido estará sujeito a multa diária de 0,33%, além de juros de mora com base na taxa Selic. Após 60 dias de atraso, a multa fixa-se em 20% do valor do imposto.
Além do mais, a inadimplência pode resultar na inscrição do débito na Dívida Ativa, inclusão do nome no Cadin Estadual, impedimento de aproveitar créditos na Nota Fiscal Paulista e até mesmo protesto pela Procuradoria Geral do Estado.
Agora que você já sabe tudo sobre o IPVA 2024 SP, fique atento e evite as consequências do atraso ou inadimplência do tributo!
