Você tem duvidas sobre lei seca? Nesta matéria, vamos falar tudo sobre o assunto respondendo as questões mais pertinentes sobre o tema. Afinal, quem nunca bebeu demais e assumiu o volante que atire a primeira pedra, não é mesmo? No entanto, essa prática é ilegal e vamos falar tudo sobre essa infração que pode gerar penalidades para o condutor.
Principais dúvidas sobre lei seca
A Lei Seca foi criada pela primeira vez em 1920 nos Estados Unidos com a finalidade de manter o país livre da pobreza e da violência. Visto que, estes fatores estavam relacionados á prática de embriaguez à época. No Brasil, a Lei 11.075 entrou em vigor em junho de 2008 para coibir a prática de beber e assumir o volante.
Por isso, essa lei proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas ao longo de qualquer rodovia federal. Esta lei segue em vigor até os dias atuais e tem se tornado cada vez mais rígida por causa de acidentes que aconteceram envolvendo motoristas embriagados apesar da legislação existente.
Por causa disso, as blitz e paradas solicitadas pelos agentes da polícia são efetuadas a fim de garantir o cumprimento da lei. Visto que, esses agentes são responsáveis por autuar qualquer condutor que insista em ingerir qualquer substância alcoólica ao volante.
Posso ser preso?
Uma dúvida muito comum entre os motoristas é se a Lei Seca pode levar o motorista para a cadeia. Primeiramente, entenda que essa possibilidade existe porque o artigo 306 do CTB afirma que é crime conduzir qualquer veiculo sob efeito de substância psicoativa. No entanto, o bafômetro deve acusar mais de 0,3 mg de álcool por litro de sangue.
Por causa disso, muitos condutores acabam por recusar o bafômetro negando o sopro no aparelho para não criar provas contra si mesmo. Por causa disso, vamos falar um pouco mais sobre a recusa agora mesmo. Confira:
O que acontece se recusar o bafômetro
Como foi dito, muitos motoristas recusam soprar o bafômetro durante a abordagem quando sabem que beberam mais do que o limite aceitável pelo CTB. Nesse caso, os agentes podem avaliar os sinais de embriaguez presentes nesse condutor. Por exemplo, o policial pode notar se essa pessoa está falando incorretamente ou está agressiva.
No entanto, essa situação não acontece com frequência na prática. Todavia, as penalidades serão aplicadas considerando que essa infração gravíssima foi cometida. Além disso, o condutor pode ser conduzido à delegacia pra prestar depoimentos e testemunhas podem ser ouvidas nesse procedimento também.
Quais as penalidades envolvidas ao ser pego na lei seca
Atualmente, quem for flagrado ao volante após ter consumido bebida alcoólica no teste do bafômetro estará sujeito às penalidades impostas pelo CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Este, por sua vez, considera essa infração como gravíssima e a pena é de 7 pontos na CNH e multa no valor de R$ 2.934, 70. Além disso, esse valor pode ser dobrado se o motorista é reincidente na prática. Neste caso, a multa por dirigir embriagado pode chegar a R$ 5.869,40.
Além disso, o condutor terá a carteira de habilitação suspensa por 12 meses e outro motorista habilitado que não tenha ingerido álcool terá que buscar o automóvel no local. Todavia, se ninguém puder buscar o veiculo, este será guinchado aos pátios até que tudo seja regularizado. Ou seja, não vale a pena desrespeitar a lei seca, não é mesmo?
