Você sabe qual o valor da multa por dirigir embriagado? Essa é uma infração de trânsito que merece total atenção, já que pode ter valores altíssimos na hora de pagar a multa e, além disso, coloca em risco a vida de quem trafega na via. Sendo assim, é muito importante conhecer como funciona a autuação e a cobrança, mas acima de tudo, se conscientizar de que não se deve cometer.
Hoje, vamos falar com mais detalhes a respeito dessa multa específica, o que ela pode causar para o condutor do veículo, bem como suas consequências em geral. Também vamos entender mais sobre o teste do bafômetro e se é possível recorrer da multa.
Continue lendo para saber mais e entender sobre a multa por dirigir embriagado.
Qual valor da multa por dirigir embriagado?
A multa por dirigir embriagado custa R$2934,70. O embasamento jurídico a respeito desse valor vem do artigo 165 do CTB:
Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência:
- Infração – gravíssima;
- Penalidade – multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses.
Medida administrativa – recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo, segundo o disposto no § 4º do art. 270 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 – do Código de Trânsito Brasileiro.
Parágrafo único. Aplica-se em dobro a multa prevista no caput em caso de reincidência no período de até 12 (doze) meses.
Como podemos perceber de acordo com a leitura do artigo, temos que há um multiplicador da multa base da infração gravíssima, que é de R$293,47. Assim, podemos ainda perceber que o condutor poderá receber também a punição de suspensão da CNH, passado o período de recorrer de multa.
Ainda, caso haja reincidência na infração, o valor é aplicado em dobro.
Quantos pontos gera na carteira de habilitação?
Como é uma infração gravíssima, dirigir embriagado gera 7 pontos na carteira de habilitação. É importante também saber consultar pontos na CNH para entender como funcionam as limitações e evitar perder o direito de dirigir temporariamente.
Posso recusar teste do bafômetro?
Segundo a Constituição Federal, ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo. Entretanto, o CTB, em seu artigo 165-A, afirma que se negar a realizar o teste é uma infração gravíssima que gera multa com multiplicador de 10 vezes o valor base e mais suspensão do direito de dirigir.
Mesmo assim, saiba que você pode recorrer. O bafômetro é apenas um dos meios de verificar se o condutor está embriagado. Portanto, o agente de trânsito pode dispor disso para realizar a checagem. Fique de olho nessa brecha caso precise recorrer de uma multa indevida.
Posso recorrer de multa por dirigir embriagado?
Sim. Pela lei, você tem direito de recorrer de qualquer multa que receber e que considere ser abusiva. Para tanto, deve seguir os procedimentos específicos e fazer a defesa prévia. Caso não tenha sucesso, o recuso deve ir ao JARI e posteriormente, em caso de negativa, na segunda instância.
Agora você já sabe tudo sobre a multa por dirigir embriagado. Lembre-se de que uma direção segura é sempre importante. Não beba se for dirigir. Compartilhe esse artigo para que mais pessoas entendam como funciona essa infração.
