Esconder veículo com busca e apreensão se trata de conduta criminosa? Hoje vamos saber mais a respeito desse assunto.
Muita gente compra um carro e não consegue lidar com o valor das parcelas depois de um tempo. Nesse caso, a instituição financeira pode abrir um processo que resulta na retomada do veiculo para pagar a dívida adquirida. Nessa hora, muitos escondem esse carro para que o banco não tome e nesse ponto surge a duvida: Será que esconder veículo com busca e apreensão é crime? Nesta matéria, vamos apresentar a resposta. Portanto, veja mais:
Será que esconder veículo com busca e apreensão é crime?
A busca e apreensão é um tema que deixa muita gente com dúvidas em relação a isso. Afinal, será que esconder veículo com busca e apreensão é crime? Ou, posso deixar o carro com alienação fiduciária guardado em outro lugar até regularizar minhas dividas com o banco? Essas questões são muito frequentes e importantes para quem está passando por tais situações. Por isso, se isso está acontecendo com você, leia até o final.
Já que, será que é um crime guardar o carro em outro local para que não seja apreendido? Afinal, muita gente faz isso quando o banco anuncia que vai retomar esse bem para sanar suas dívidas. Portanto, entenda tudo que envolve essa prática para conhecer os riscos de fazer isso em alguma possibilidade:
Veja se esconder carro com busca e apreensão é crime
Primeiramente, entenda que o proprietário do automóvel não é a pessoa que está pagando suas parcelas, e sim a instituição financeira que cedeu o dinheiro ao vendedor. Por causa disso, um contrato é assinado no ato da compra para deixar bem claro que o veículo pode ser retomado em casos de inadimplência. Mas, será que eu estou cometendo um crime se esconder o automóvel quando a ordem de busca e apreensão aparecer?
A prática de esconder veiculo com busca e apreensão não é considerada crime em nenhum artigo do Código Civil. No entanto, essa ocultação não pode ter sido realizada de forma anterior porque isso muda um pouco a história para quem praticou tal ato.
Por exemplo, o oficial de justiça leva a ordem de apreender à sua casa e não encontra o veículo que, por sua vez, já foi vendido ou negociado com terceiros. Nesse caso, não existe qualquer crime cometido e o oficial vai sinalizar nos autos que o automóvel não foi encontrado no local previsto.
Quando é crime esconder veículo com busca e apreensão?
Agora, se o oficial de justiça chega ao imóvel e vê o veículo na garagem e você começa uma fuga para esconder esse bem, a história é outra. Nesse caso, o oficial encontrou o carro e não conseguiu realizar a apreensão apenas porque você o escondeu na hora da ação. Por causa disso, você passará a ser depositário fiel desse automóvel.
Nesse caso, o depositário fiel que esconde o veículo está cometendo a infração prevista no artigo 330 do Código Penal. Ou seja, o crime por esconder veículo com busca e apreensão nessa condição é o ato de desobedecer o cumprimento de uma ordem legal que foi apresentada por funcionário público e a penalidade vai de quinze dias a seis meses de detenção e multa.
