Legislação

A nova legislação de trânsito, introduziu alterações significativas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Uma das principais mudanças diz respeito...

Garantir a segurança dos pedestres, especialmente crianças e jovens estudantes, é uma prioridade fundamental para as autoridades de trânsito e...

Autismo e trânsito, no Brasil, um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional visa introduzir alterações significativas na sinalização...

Atualmente, tramita na Câmara Federal o projeto de lei 5.443/2020, que propõe a reserva de vagas em estacionamentos para gestantes...

As placas veiculares desempenham um papel importante na identificação e rastreamento de veículos em todo o mundo. No entanto, os...

Motoristas brasileiros, preparem-se para uma mudança significativa nas regras de trânsito. Propostas legislativas robustas estão sendo avaliadas no Congresso Nacional,...

Com a chegada do SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito), uma nova proposta legislativa busca...

Após um hiato, o seguro obrigatório de trânsito está prestes a ressurgir sob um novo nome e estrutura. A Lei...

Carona mais fácil, o tráfego intenso e a emissão excessiva de gases poluentes têm sido um desafio crescente nas grandes...

Um Projeto de Lei (PL) recentemente aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados busca...