Legislação

Atualmente, tramita na Câmara Federal o projeto de lei 5.443/2020, que propõe a reserva de vagas em estacionamentos para gestantes...

As placas veiculares desempenham um papel importante na identificação e rastreamento de veículos em todo o mundo. No entanto, os...

Motoristas brasileiros, preparem-se para uma mudança significativa nas regras de trânsito. Propostas legislativas robustas estão sendo avaliadas no Congresso Nacional,...

Com a chegada do SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito), uma nova proposta legislativa busca...

Após um hiato, o seguro obrigatório de trânsito está prestes a ressurgir sob um novo nome e estrutura. A Lei...

Carona mais fácil, o tráfego intenso e a emissão excessiva de gases poluentes têm sido um desafio crescente nas grandes...

Um Projeto de Lei (PL) recentemente aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados busca...

Isenção de Pedágios, o transporte individual sobre duas rodas desempenha um papel importante na mobilidade urbana e na subsistência de...

Será que moto pode andar no corredor? Uma das soluções para o congestionamento é o uso de veículos de duas...

De acordo com as informações da PRF, a lei do descanso tem sido desrespeitada e isso gera aumento no número...