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O que é preciso para ter Carteira de Habilitação, segundo o Art. 145 do CTB?

Entenda os requisitos legais para conquistar sua CNH de forma segura e dentro da lei.

Geovana Farias por Geovana Farias
16 de junho de 2025, 18:59h
em CNH
0
Pessoa segurando um smartphone exibindo informações da CNH digital, com a imagem da carteira de motorista em segundo plano.

A CNH digital traz mais comodidade e praticidade, especialmente com programas como o CNH Popular, que oferece acesso à habilitação para quem mais precisa. Foto: Rei do trânsito

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Conquistar a primeira habilitação é, para muita gente, sinônimo de liberdade. Poder dirigir o próprio carro, se deslocar sem depender de ninguém e ter mais autonomia no dia a dia são alguns dos motivos que tornam esse momento tão marcante. Mas, como transformar esse desejo em realidade?

Muita gente se sente perdida logo de início. Afinal, por onde começar? Quais são os documentos necessários? O que fazer caso o exame médico não seja aprovado? E depois das aulas teóricas, vem o quê? Se essas dúvidas também já passaram pela sua cabeça, este conteúdo pode ajudar a trazer clareza sobre cada uma das etapas do processo.

Primeiros passos: quem pode tirar a CNH

Para iniciar, é preciso ter no mínimo 18 anos completos. Essa é a idade mínima exigida para que uma pessoa possa dar entrada no processo. A intenção é garantir que o futuro condutor tenha maturidade suficiente para lidar com a responsabilidade de estar ao volante.

Quais documentos são exigidos

Antes de mais nada, é preciso organizar alguns itens básicos:

  • Documento de identidade oficial com foto (como RG ou equivalente);
  • CPF;
  • Comprovante de residência atualizado.

Esses documentos serão solicitados logo no início do processo. Já separou tudo? Quanto mais cedo essa parte estiver resolvida, mais rápido será o avanço para as próximas etapas.

Avaliação médica e psicológica

Depois da entrega da documentação, chega o momento de passar por dois exames: um físico e outro psicológico. O objetivo é verificar se o futuro motorista tem condições de saúde e equilíbrio emocional para assumir o volante. Em caso de reprovação, é necessário aguardar orientações do Detran sobre como proceder.

Esse ponto costuma gerar insegurança. Será que é difícil ser aprovado? Não precisa se desesperar: se tudo estiver em ordem com a saúde, é só manter a calma e seguir em frente.

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A escolha da autoescola

Com os documentos entregues e os exames realizados, vem a fase da inscrição na autoescola. Aqui, vale uma dica: pesquisar antes de decidir onde se matricular. Uma escola com bons instrutores, turmas organizadas e suporte ao aluno pode fazer toda a diferença.

Já parou para pensar quanto tempo do processo é passado dentro da autoescola? Por isso, a escolha desse local é um dos pontos mais importantes de toda a preparação.

Aulas teóricas: aprendendo o que a lei exige

A parte teórica é o primeiro contato com as regras de trânsito. Durante as aulas, o aluno aprende sobre sinalização, comportamento seguro, penalidades, e os direitos e deveres de quem está no trânsito. É um conteúdo denso, mas essencial para formar motoristas mais conscientes.

É nesse momento que muita gente percebe o quanto dirigir vai além de apenas saber manejar um veículo. Está preparado para descobrir o que realmente significa estar ao volante?

Chegou a vez das aulas práticas

Depois das aulas teóricas e da prova, começa a parte mais aguardada por muitos: o contato com o carro. Com o instrutor ao lado, o aluno aprende a dirigir na prática, manobrar, estacionar e lidar com diferentes situações no dia a dia.

Pessoa segurando a carteira de habilitação com o celular em mãos, ao lado de um carro.
Passar nas provas e renovar a CNH no prazo é obrigatório para dirigir legalmente. Foto: Rei do trânsito

Provas: teórica e prática

Finalizada a preparação, é hora de mostrar o que foi aprendido.

A prova teórica vem primeiro. Ela reúne questões sobre o conteúdo estudado nas aulas e precisa ser feita com atenção. É importante lembrar que há uma nota mínima para ser aprovado.

Passando na prova teórica, vem o exame de direção. Esse é o momento mais esperado, mas também o mais temido por muitos candidatos. Um examinador estará presente durante a condução para observar a performance, os cuidados e as decisões do condutor.

Será que o nervosismo pode atrapalhar? Pode, sim mas com treino, confiança e atenção às orientações do instrutor, é totalmente possível conseguir uma boa avaliação.

CNH em mãos: e agora

Conseguiu passar em todas as etapas? Parabéns! A habilitação será emitida com um prazo de validade que varia conforme a idade:

  • Até 49 anos: validade de 5 anos;
  • De 50 a 69 anos: 3 anos;
  • A partir dos 70: validade anual.

É sempre importante acompanhar a data de vencimento para não ser pego de surpresa.

Renovação da CNH: quando e como fazer

A renovação acontece antes do prazo de validade expirar. O condutor passa por um novo exame médico e, em alguns casos, por uma avaliação teórica. Quem dirige com a CNH vencida por mais de 30 dias pode ser multado e até ter o veículo apreendido.

Manter os documentos em dia é uma maneira simples de evitar dores de cabeça e continuar dirigindo com tranquilidade.

A habilitação não é apenas um documento é um passo que traz mais independência, mas também um compromisso com a segurança e a responsabilidade. Dirigir é uma escolha que impacta não só quem está atrás do volante, mas todos à volta.

Agora que você já conhece os passos para tirar a CNH e as etapas por onde vai passar, por que não começar a se planejar? Cada etapa é um passo mais perto da liberdade ao volante. O caminho pode até parecer longo, mas cada conquista, por menor que seja, vai te aproximar do seu objetivo. E lembre-se: a habilitação é mais do que um documento, é uma responsabilidade. Está pronto para dar o próximo passo?

Tags: art 145 ctcarteira de habilitaçãoCNHexame de habilitaçãorequisitos cnh
Geovana Farias

Geovana Farias

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