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Home Leis e multas

Ultrapassagens perigosas podem resultar em suspensão de CNH por 12 meses

Nova proposta de lei quer frear imprudências nas estradas com multas pesadas e suspensão do direito de dirigir.

Geovana Farias por Geovana Farias
11 de junho de 2025, 18:59h
em Leis e multas
0
Sinalização de trânsito indicando proibição de ultrapassagens em trecho perigoso, como curvas com baixa visibilidade.

Uma proposta de lei reacende o debate sobre segurança nas estradas brasileiras. Foto: istockphoto

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O trânsito é um ambiente coletivo onde cada atitude pode ter consequências profundas. Em um país onde os acidentes rodoviários ainda figuram entre as principais causas de morte, uma nova proposta vem provocando discussões: o Projeto de Lei 1405/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, pretende aumentar as punições para quem realiza ultrapassagens arriscadas.

A proposta prevê multas altas, suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por até um ano e outras sanções severas. Mas o que, de fato, isso representa para quem está atrás do volante? Como essas mudanças podem afetar o comportamento nas estradas?

O que caracteriza uma ultrapassagem perigosa

A proposta busca deixar claro: toda manobra feita sem observar as normas de trânsito e que comprometa a segurança de quem está na via entra nessa definição. Isso inclui situações como:

  • Curvas com pouca visibilidade: tentar passar outro veículo em um trecho onde não se enxerga o que vem pela frente.
  • Trechos sinalizados com restrição: desrespeitar placas que proíbem a ultrapassagem.
  • Alta velocidade: acelerar de forma agressiva, sem levar em conta as condições da pista e o fluxo de veículos.

O que a proposta determina

Para quem insiste nesse tipo de comportamento, as consequências seriam duras:

  • Multa de R$ 2.934,70, valor dez vezes maior que o de uma infração gravíssima comum.
  • Suspensão da CNH por 12 meses, impedindo o motorista de dirigir nesse período.
  • Sete pontos na carteira, o que pode acelerar o processo de perda da habilitação, especialmente em caso de reincidência.

Agora, imagine enfrentar tudo isso por conta de uma escolha impensada em segundos.

Carros circulando em estrada com caminhões e sinalização de proibição de ultrapassagens visível ao fundo.
Ultrapassar em lugares com pouca visibilidade aumenta significativamente o risco de acidentes. Foto: Agência Brasil

E se acontecer de novo

A proposta vai além. Se o mesmo motorista for flagrado cometendo a infração novamente no prazo de um ano, o tempo de suspensão dobra: 24 meses sem poder dirigir. É uma tentativa clara de desmotivar atitudes que colocam vidas em risco.

Por que essa proposta surge agora

O deputado Clodoaldo Magalhães, responsável pela proposta, chama atenção para o número de acidentes causados por manobras arriscadas. Segundo ele, ultrapassagens em locais proibidos não afetam só quem dirige colocam em risco famílias inteiras, passageiros, ciclistas e pedestres.

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O que dizem os dados

Diversos estudos apontam que comportamentos irresponsáveis no trânsito estão entre as principais causas de acidentes fatais. Ao aumentar o custo de tais decisões, espera-se que o medo da punição funcione como freio.

E como está o andamento do projeto

Atualmente, o texto está em análise nas comissões de Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para entrar em vigor, precisa da aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado. A discussão já está em pauta e deve levantar debates importantes sobre até onde vai a responsabilidade de quem assume o volante.

A responsabilidade vai além das leis

As leis podem punir, mas quem pode transformar o trânsito de forma duradoura é a sociedade. Cada pessoa que escolhe respeitar os limites, reduzir a velocidade ou esperar o momento certo para ultrapassar contribui para tornar as estradas mais seguras.

Questões para pensar

  • Em algum momento, surgiu a pressão de ultrapassar mesmo sabendo do risco?
  • O que realmente muda no comportamento de quem dirige quando a punição se torna mais rigorosa?
  • O que pode ser feito, além de leis, para criar um trânsito mais respeitoso e seguro?

A proposta que prevê a suspensão da CNH por ultrapassagens arriscadas levanta reflexões importantes sobre responsabilidade e cuidado. Embora as penalidades sejam pesadas, o objetivo maior está em criar uma cultura de atenção e empatia nas estradas. Porque, no fim das contas, cada decisão atrás do volante pode significar a diferença entre a vida e a morte e isso não é exagero.

Tags: segurança no trânsitosuspensão de CNHUltrapassagens Perigosas
Geovana Farias

Geovana Farias

Graduada em Pedagogia pela UNEB. Especialista em Gestão e Organização da Escola com Ênfase em Coordenação pedagógica. Especialista em Neuropsicopedagogia. Redatora Grupo Sena Online

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