Quem vai comprar pneu em oferta na Black Friday (27/11) tem um aliado que não aparece na foto do anúncio: a lateral do próprio pneu. Segundo a Portaria Inmetro nº 379/2021, pneu novo vendido no país precisa passar por certificação compulsória, e o selo, a medida e os índices ficam gravados ali. Este texto, baseado nessa portaria e na Resolução Contran 913/2022, mostra o que conferir antes de pagar. Não traz preço de loja nem recomenda marca.
O que vale conferir, em 5 passos
- Selo do Inmetro. Procure a marca do Inmetro gravada em alto relevo na lateral.
- Medida. Compare com o manual do veículo.
- Índice de carga. Nunca abaixo do que o manual pede.
- Índice de velocidade. Também nunca abaixo do manual.
- Código DOT. Veja a semana e o ano de fabricação.
O selo do Inmetro está mesmo gravado no pneu?
Sim. De acordo com o anexo da Portaria Inmetro 379/2021 (texto conferido em 09/11/2026), o Selo de Identificação da Conformidade deve ser gravado em pelo menos um dos flancos, em alto relevo, durante a vulcanização. A portaria também diz que ele precisa ser permanente e indelével.
Isso significa que um adesivo solto não substitui o selo gravado. A mesma portaria prevê que pneus de automóveis tenham a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE). A portaria prevê dois modelos de selo (Figura 1 e Figura 2 do anexo), então a aparência pode variar entre famílias de pneus.
A portaria também estabelece que a certificação não elimina a responsabilidade do fornecedor pela segurança do produto. Se tiver dúvida sobre um pneu sem selo, o canal é o Inmetro ou o órgão estadual de metrologia da sua região.
Como ler a medida, o índice de carga e a letra de velocidade?
Pegue como exemplo a sequência 205/55 R16 91V. Ela traz largura, perfil, construção radial, aro, índice de carga e símbolo de velocidade. A tabela abaixo usa só esse exemplo ilustrativo.
| Trecho | O que indica |
|---|---|
| 205 | Largura em milímetros |
| 55 | Altura da lateral, em % da largura |
| R16 | Radial, aro de 16 polegadas |
| 91 | Índice de carga (código numérico) |
| V | Índice de velocidade (letra) |
A portaria do Inmetro descreve o índice de velocidade como a velocidade máxima permitida para o pneu. Os valores exatos de cada número e letra seguem tabelas técnicas do setor, que variam conforme o fabricante e a norma adotada. Por isso, a regra prática é simples: use o que o manual do veículo ou a etiqueta da coluna da porta pedem e não aceite índice menor.
Dá para trocar a medida só porque o pneu está em oferta?
O caminho seguro é seguir a medida do manual. Segundo a Resolução Contran 913/2022, pneus do mesmo eixo devem ter a mesma construção, o mesmo tamanho e a mesma capacidade de carga. A lei não detalha, para cada modelo de carro, quais medidas alternativas são aceitas. Para isso, o canal é a montadora ou o manual do proprietário.
O código DOT é a data de validade do pneu?
Não. O DOT traz a data de fabricação, não de validade. Os quatro últimos dígitos mostram a semana (dois primeiros) e o ano (dois últimos). Exemplo: 3223 significa 32ª semana de 2023.
Não encontrei, em fonte oficial, uma regra brasileira que fixe idade máxima para vender pneu novo. Portanto, essa é uma pergunta para fazer ao vendedor e registrar na nota: qual é a data de fabricação dos pneus que serão entregues? Se o prazo importar para você, peça para ver o DOT antes de pagar.
Antes e depois da compra: o que conferir
| Momento | Verificação |
|---|---|
| Antes | Medida e índices do manual anotados |
| Na entrega | Selo gravado, DOT e ENCE visíveis |
| Depois | Guardar nota fiscal com a medida |
E o pneu gasto, até quando roda?
De acordo com a Resolução Contran 913/2022, art. 4º, é proibido circular com pneu cujo desgaste tenha atingido os indicadores ou cuja banda de rodagem tenha menos de 1,6 mm. Vale conferir o texto vigente no site do Contran, porque normas podem ser alteradas.
O que fazer se a loja não mostrar o selo ou o DOT
- Peça para ver o pneu fisicamente antes de fechar a compra, quando for retirada na loja.
- Em compra online, peça por escrito a data de fabricação e a medida completa.
- Se suspeitar de pneu sem certificação, procure o Inmetro ou o órgão estadual de metrologia e o Procon da sua cidade.
As regras de fiscalização e os canais de denúncia variam conforme o estado. Em caso de conflito com o vendedor, o Procon ou um profissional jurídico pode orientar o seu caso.
Cuidado com ofertas que parecem boas demais
Em época de promoção, desconfie de preço muito abaixo do mercado e de venda sem nota fiscal. Não há, até o momento, alerta oficial específico sobre golpe de pneus na Black Friday que eu tenha conseguido confirmar, então a orientação é geral: compre de vendedor identificável, exija nota fiscal e confira o selo gravado no produto.
Mais dicas sobre cuidados com o carro estão no guia de manutenção do Rei do Trânsito. Informação baseada na legislação vigente na data de leitura (09/11/2026), sem posição oficial de órgão público.
