O subsídio de R$ 0,44 por litro na gasolina continuará em vigor por mais 30 dias a partir de 26 de julho de 2026.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, assinou na quinta-feira (23) a portaria que estende o benefício criado para amenizar os efeitos da alta do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil. A medida estava em vigor desde 25 de maio e terminaria no sábado (25).
A subvenção ao diesel, no valor de R$ 1,12 por litro, permanece garantida após o Congresso Nacional prorrogar a Medida Provisória 1.363 por mais 60 dias no último dia 16. Continue a leitura para saber mais!
Detalhes da prorrogação do subsídio
A extensão do benefício terá duração de 30 dias, iniciando no domingo (26) e encerrando em 25 de agosto de 2026. O valor permanece inalterado em R$ 0,44 por litro de gasolina.
A subvenção econômica funciona como um repasse direto do governo aos produtores e importadores de combustíveis. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é responsável por operacionalizar os pagamentos.
Na prática, o mecanismo permite que aumentos nas refinarias ou no mercado internacional cheguem de forma atenuada aos postos de abastecimento.
Por que o governo decidiu prorrogar
A retomada das tensões geopolíticas no Oriente Médio é o principal fator por trás da decisão. Após um período de queda em junho, o barril do petróleo tipo Brent voltou a ultrapassar US$ 100 nesta semana.
Em junho, o governo havia sinalizado possível encerramento do subsídio após o anúncio de um acordo preliminar de paz entre Estados Unidos e Irã. A expectativa de estabilização dos preços internacionais não se confirmou.
No início de julho, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou que o acordo com o Irã havia fracassado. Ataques a petroleiros no Mar Vermelho também elevaram as preocupações sobre a oferta mundial da commodity.
Impacto no preço da gasolina para o consumidor
O subsídio absorve parte do aumento do custo internacional, evitando repasses integrais ao consumidor final. Sem a subvenção, o preço nos postos subiria de forma mais acentuada.
Um exemplo prático ocorreu poucos dias após o lançamento do benefício em maio. A Petrobras elevou em R$ 0,48 por litro o preço da gasolina A vendida às distribuidoras. Com o auxílio governamental, o reajuste efetivo foi reduzido para cerca de R$ 0,04 por litro.
Efeito na inflação e no transporte
O petróleo é a principal matéria-prima na produção de gasolina, diesel e querosene de aviação. Quando o barril sobe no mercado internacional, os combustíveis encarecem, pressionando a inflação e elevando custos com transporte de passageiros e cargas.
As subvenções temporárias foram criadas justamente para conter esse efeito em cadeia sobre a economia brasileira.
Situação do subsídio ao diesel
O benefício de R$ 1,12 por litro para o diesel permanece em vigor. O Congresso Nacional prorrogou a Medida Provisória 1.363 por mais 60 dias no último dia 16 de julho.
A cada período de dois meses, o ministro da Fazenda pode manter, alterar ou encerrar a subvenção. A comunicação prévia aos beneficiários deve ocorrer com pelo menos 15 dias de antecedência.
Outro subsídio para o diesel, de R$ 0,35 por litro, foi revogado em 1º de julho. Na ocasião, o barril do petróleo estava em torno de US$ 70, cenário que justificou a retirada do benefício adicional.
Outras medidas para conter os preços
O governo adotou ações complementares aos subsídios para reduzir os efeitos da alta do petróleo sobre os preços internos.
Na semana passada, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina de 30% para 32%. A medida vale inicialmente por 180 dias.
A expectativa é que o maior uso de biocombustível reduza a dependência da gasolina derivada do petróleo e contribua para conter novos aumentos ao consumidor.
Continue acompanhando o portal Rei do Trânsito para ficar por dentro das próximas atualizações e das decisões do governo voltadas ao controle da alta nos preços da gasolina.
