Desde setembro, motoristas habilitados na categoria B podem conduzir veículos elétricos ou híbridos com tração predominantemente elétrica de até 4.250 kg de Peso Bruto Total (PBT). A mudança foi estabelecida pela Lei nº 15.503/2026 e atualizou as regras previstas no artigo 143 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O novo limite, porém, não vale para veículos movidos a combustão nem para híbridos leves. Nesses casos, permanece a restrição de até 3.500 kg para condutores com CNH B.
A alteração acompanha o crescimento da frota de veículos eletrificados no país e considera o peso adicional das baterias, permitindo modelos mais pesados sem exigir mudança de categoria da habilitação.
Quais veículos permanecem no limite de 3.500 kg?
Veículos movidos a gasolina, diesel, etanol ou com tecnologia flex ficaram de fora da mudança. Para esses modelos, continua valendo o limite de até 3.500 kg de Peso Bruto Total (PBT) para motoristas habilitados na categoria B.
A mesma regra se aplica aos híbridos leves, identificados pela sigla MHEV, que também não foram contemplados pela ampliação do limite. Dessa forma, caso o veículo ultrapasse 3.500 kg e não seja totalmente elétrico nem híbrido com tração predominantemente elétrica, o condutor precisará possuir CNH na categoria C.
Exigências para dirigir veículos de 4.250 kg com CNH B
Antes de dirigir um veículo com mais de 3.500 kg, o motorista deve verificar se o modelo está oficialmente enquadrado como elétrico ou híbrido com tração predominantemente elétrica. Essa classificação considera o sistema de propulsão homologado pelos órgãos competentes.
Também é importante acompanhar possíveis normas complementares do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), responsável por detalhar critérios técnicos e orientar a fiscalização sobre a aplicação da nova regra.
Limite de passageiros e outras condições mantidas
A lotação máxima da CNH B não mudou: permanece restrita a oito passageiros, além do motorista, independentemente do tipo de motorização. O teto de ocupantes é aplicado tanto nos veículos convencionais quanto nos que se encaixam nas novas regras para Pesos Brutos Totais superiores. Caso a lotação exceda esse valor, outra categoria de habilitação torna-se necessária, conforme determina o CTB.
Condução segura e fiscalização
Mesmo com a ampliação do limite para veículos de até 4.250 kg, os motoristas precisam redobrar a atenção ao conduzir modelos mais pesados. Características como frenagem, estabilidade e resposta em curvas podem ser diferentes das encontradas em veículos mais leves, o que exige maior cuidado ao volante.
O aumento do Peso Bruto Total também pode influenciar o comportamento do veículo em situações de emergência e durante manobras. Por isso, a condução deve ser feita com responsabilidade e atenção às especificações do modelo.
Ao mesmo tempo, os órgãos de trânsito acompanham a aplicação da nova regra e podem ajustar procedimentos de fiscalização para garantir o cumprimento dos limites e evitar irregularidades.
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