Quem dirige de chinelo costuma achar que o problema é o chinelo. Pelo texto do Código de Trânsito, o critério é outro: o calçado precisa se firmar nos pés e não pode atrapalhar o uso dos pedais. É o que diz o inciso IV do art. 252 do CTB, e é por esse critério que dirigir de chinelo pode ou não render autuação.
Segundo o texto compilado da Lei 9.503/1997 no Planalto (consultado em 15/11/2026), o artigo 252 trata de condutas ao dirigir o veículo. O inciso IV descreve a conduta de usar calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais, e o artigo prevê multa como penalidade.
O que o inciso IV realmente diz?
A redação não cita chinelo, sandália, salto ou tênis. O texto fala em calçado que “não se firme nos pés” ou que “comprometa a utilização dos pedais”. São dois critérios diferentes, e qualquer um deles basta para a conduta se enquadrar.
- Firmeza no pé: o calçado fica no lugar durante a pisada e a retirada do pé do pedal?
- Uso dos pedais: o calçado permite acionar freio, acelerador e embreagem com precisão?
Como a lei não lista modelos, a análise é feita caso a caso, no momento da fiscalização.
Chinelo, sandália ou descalço: como fica cada situação?
A tabela abaixo organiza a leitura do inciso IV em três situações comuns. É uma ferramenta de compreensão, e não uma garantia de resultado: quem decide a autuação é o agente, diante do caso concreto.
| Situação | Leitura do inciso IV |
|---|---|
| Chinelo solto | Pode se soltar do pé: risco de enquadramento |
| Chinelo firme | Depende de ficar no pé e não atrapalhar os pedais |
| Descalço | O inciso trata de calçado, não de ausência dele |
O ponto que mais surpreende é o último. O inciso IV fala em usar calçado inadequado. Ele não diz que dirigir sem calçado é infração. Segundo orientação do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, publicada pelos órgãos de trânsito, a ausência de calçado, por si só, não caracteriza a infração do art. 252, IV. Vale conferir a versão vigente do manual no site da Senatran ou do órgão de trânsito do seu estado, porque ele é atualizado pelo Contran.
Qual é a multa e quantos pontos?
O art. 252 do CTB prevê multa para a conduta. A natureza da infração e o valor em reais são definidos pelo art. 258, que traz a tabela de valores por natureza (leve, média, grave e gravíssima). Os valores são fixados em lei e podem mudar, por isso o caminho seguro é conferir no dia.
De acordo com as consultas feitas para este texto, a infração costuma ser apresentada como de natureza média, com 4 pontos na CNH, e valor de R$ 130,16. Esses números não foram confirmados em tabela oficial na data da consulta e devem ser tratados como não confirmados até a leitura do art. 258 no texto compilado. Antes de contestar ou pagar qualquer auto, confira o valor e os pontos que constam no próprio auto e no site do órgão que o emitiu.
O que o agente observa na abordagem?
Pela leitura do inciso, a autuação não depende de acidente nem de o motorista ter perdido o controle. Depende de o calçado não se firmar ou de comprometer os pedais. Na prática de fiscalização, o que costuma pesar é a observação concreta do agente, e é por isso que o campo de observações do auto de infração é importante: nele deve constar o motivo pelo qual o agente entendeu que o calçado não se firmava ou atrapalhava os pedais.
A lei não detalha como o agente deve verificar isso no local. Os procedimentos estão nas fichas do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, que é do Contran. Para o seu caso, o órgão que autuou é quem pode esclarecer o enquadramento.
Lista de verificação: o que o CTB diz e o que não diz
- Diz: é infração usar calçado que não se firme nos pés.
- Diz: é infração usar calçado que comprometa a utilização dos pedais.
- Não diz: que chinelo, sandália ou salto sejam proibidos pelo nome.
- Não diz: que dirigir descalço seja infração.
- Não detalha: como medir a “firmeza” do calçado. Isso fica para a fiscalização e para o manual do Contran.
Como evitar o problema sem complicar
- Prefira calçado fechado ou preso ao calcanhar, que não escorregue ao pisar fundo.
- Se o calçado do dia for solto, uma alternativa é deixar um par firme no carro para trocar antes de dirigir.
- Evite deixar calçado solto debaixo do banco, onde ele pode rolar até os pedais.
E se a multa já chegou?
O auto de infração pode ser contestado dentro do prazo e pelas vias previstas no CTB e nas resoluções do Contran, começando pela defesa prévia no órgão autuador. Os prazos e o canal de protocolo variam conforme o órgão (estadual, municipal ou rodoviário), então a informação confiável está na notificação recebida e no site do Detran ou do órgão que lavrou o auto. Cada caso tem detalhes próprios, e quem precisar de orientação individual deve procurar um advogado de trânsito ou o próprio órgão autuador.
Para comparar com outras infrações e conferir valores e pontos, consulte também o guia com a tabela de multas do CTB aqui no site.
Em resumo, o inciso IV não persegue o chinelo, e sim o calçado que sai do pé ou atrapalha o pedal. É a firmeza que decide, e é ela que vale conferir antes de ligar o carro.
