Um novo projeto de lei visa acabar com a batalha entre tutores de pets e carros de aplicativo. O projeto visa que o transporte de animais em carros de app seja obrigatório, eliminando a cobrança abusiva ou a negativa sem motivação por parte dos motoristas.
Assim, o projeto de lei proposto por Bruno Ganem visa garantir uma maior facilidade aos que possuem animais, propiciando assim o transporte adequado utilizando os carros de aplicativo. Confira em seguida todos os detalhes a respeito desse projeto e quais os requisitos.
Transporte de animais em carros de app: entenda a polêmica
Atualmente, milhões de pessoas que possuem cães ou gatos e precisam se locomover por meio de carros de aplicativos, enfrentam dificuldades na hora de achar um motorista que aceite levar os animais.
Sendo assim, ocorre que muitos motoristas simplesmente se recusam sem maiores detalhes e outros acabam por aceitar levar mediante uma cobrança extra que não existe dentro da plataforma.
Com diversas denúncias e reclamações, os donos de pets se sentem lesados pelos motoristas e muitas vezes não conseguem se locomover adequadamente com seus animais.
O que o projeto de lei busca?
De acordo com o projeto de Lei feito pelo deputado, esse transporte se torna obrigatório, o que fará com que os motoristas de carros de aplicativo não possam se negar a levar os animais, desde que devidamente acomodados dentro do veículo.
A ideia é justamente inibir a cobrança abusiva e permitir que as pessoas e seus pets possam realizar a locomoção sem maiores prejuízos.
O requisito para transporte de animais em carros de app é que os gatos estejam em caixas de transporte específicas e fechadas e os cachorros de pequeno, médio ou grande porte, fiquem com coleira peitoral devidamente presa ao cinto de segurança no banco traseiro ou em caixa de transporte. Vale mencionar que as caixas citadas precisam estar presas ao cinto de segurança igualmente para evitar danos.
Segundo o deputado, apenas poderá haver negativa em relação ao transporte dos animais caso o tamanho exceda o permitido para aquele veículo em específico, bem como se o animal coloque em risco a saúde ou segurança do motorista.
Como está a tramitação do projeto de lei
O projeto de lei ainda não está aprovado, ou seja, segue em tramitação dentro da Câmara dos Deputados para apreciação. Caso aprovado, não será mais permitido negar sem motivo o transporte de animais em carros de app, como Uber e outros.
Assim, o projeto precisará antes passar pela aprovação de 3 comissões, sendo elas a de Meio Ambiente, Viação e Transportes e também de Constituição, Justiça e Cidadania.
Espera-se que com a aprovação milhões de tutores de pets se beneficiem e que os motoristas se adequem a isso de forma a cobrar a correta acomodação dos animais e que não realizem cobranças indevidas aos passageiros.
Agora que você já sabe mais sobre o novo projeto de lei sobre transporte de animais em carros de app, comente o que achou da novidade e compartilhe esse artigo com alguém.
