Um novo projeto de lei que está tramitando na câmara dos deputados quer o uso obrigatório da placa de recém-habilitado pelos primeiros 4 meses após tirar a primeira habilitação.
Muitas pessoas conhecem esse tipo de placa e até a utilizam, numa intenção de buscar mais paciência dos outros motoristas que estão circulando pela via. Agora, caso o projeto passe pela aprovação, essa deverá ser uma obrigatoriedade, ou seja, todos os novos motoristas precisarão utilizar.
Se você quer saber mais sobre esse projeto de lei, quem
Conheça o projeto de lei para placa de recém-habilitado
Proposto pelo deputado José Nelto (PP/GO), o projeto de lei busca estabelecer a obrigatoriedade de que os condutores recém-habilitados, que acabaram de receber a Permissão para Dirigir (PPD), utilizem uma placa distintiva durante os primeiros 4 meses de condução do veículo.
Conforme a proposta, essa placa seria um adesivo autocolante de alta visibilidade, a ser fixado de forma visível no veículo do novo condutor.
Caso o projeto seja aprovado, a medida abrangerá os condutores das categorias A, B e AB.
A não utilização do adesivo acarretará em uma multa de trânsito, embora o valor correspondente não esteja especificado no texto do projeto.
Adicionalmente, o PL estipula que as autoescolas serão responsáveis por fornecer o adesivo aos alunos que obtiverem aprovação nos exames, promovendo a implementação prática da medida.
Vantagens do projeto de lei da placa de recém-habilitado
Segundo o proponente, o intuito do Projeto de Lei é reforçar a segurança viária. O autor argumenta que a falta de prática por parte dos condutores contribui para o aumento de incidentes, representando riscos para as pessoas, atrasos nas entregas e potenciais danos às cargas.
Assim, a inexperiência no trânsito persiste como um dos principais desafios no setor de transportes.
O deputado José Nelto (PP/GO) destacou a necessidade de enfatizar métodos que tenham como objetivo preservar vidas nas vias públicas. Ele disse que propôs uma medida simples e de custo bastante acessível para eficazmente auxiliar na condução de motoristas recém-habilitados e demais usuários das vias, prevenindo potenciais colisões e acidentes.
Sendo assim, a grande vantagem por trás do projeto gira em torno de evitar maiores problemas envolvendo os recém-habilitados, livrando-os de acidentes e permitindo que tenham uma maior tranquilidade ao dirigir.
Opiniões contrárias
Enfim, nem todos os especialistas concordam que seja uma boa ideia se utilizar das placas no carro para evitar acidentes.
A preocupação é que, embora existam motoristas experientes respeitosos, há outros que, ao perceberem o adesivo de recém-habilitado, podem agir de maneira desrespeitosa, zombando e buzinação, situação que pode ser ainda mais prejudicial quando envolve condutoras.
Além disso, em caso de acidente, o adesivo de recém-habilitado pode ser utilizado contra o próprio condutor. Mesmo que não seja o causador do acidente, a falta de experiência pode ser explorada pelo outro condutor para atribuir a culpa ao novo condutor e pressioná-lo a arcar com os prejuízos.
Existe uma prática crescente em que, após uma colisão envolvendo um novo condutor, o outro motorista tira fotos do adesivo para anexar aos documentos do processo.
Agora você sabe mais sobre o projeto de lei sobre placa de recém-habilitado. Compartilhe essa notícia.
