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Retrovisor da moto: a regra fala em ambos os lados, e o tamanho?

Adriano Sena por Adriano Sena
16 de novembro de 2026, 13:30h
em Motos
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Retrovisor da moto: a regra fala em ambos os lados, e o tamanho?

Foto de Rohan Krishnan / Unsplash

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O retrovisor da moto não é opcional nem pode ser só de um lado: a Resolução Contran 14/98 relaciona, para motonetas, motocicletas e triciclos, espelhos retrovisores de ambos os lados. A conferência foi feita em 16/11/2026 no texto da resolução publicado pela Polícia Rodoviária Federal, que traz o inciso IV do art. 1º. Quem roda com um espelho só, ou com os dois ineficientes, pode ser autuado.

O que a norma exige do retrovisor da moto?

De acordo com o art. 1º da resolução, os veículos devem circular com os equipamentos obrigatórios listados, “em condições de funcionamento”, e isso será constatado pela fiscalização. Para motocicletas, o item 1 da lista é o espelho retrovisor de ambos os lados.

O próprio CTB também fixa a base. O art. 105, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, em texto anexado pela Câmara dos Deputados, cita espelhos retrovisores de ambos os lados para motonetas, motocicletas e triciclos. O mesmo artigo diz que o Contran disciplina o uso e as especificações técnicas desses equipamentos.

Tabela: equipamentos obrigatórios da moto

A lista abaixo resume o inciso IV do art. 1º da Resolução 14/98, conforme o texto consultado em 16/11/2026.

EquipamentoO que a norma exige
RetrovisoresEspelhos de ambos os lados
FarolDianteiro, de cor branca ou amarela
LanternaTraseira, de cor vermelha
Luz de freioLanterna de freio de cor vermelha
Luz da placaIluminação da placa traseira
SetasIndicadores de direção, dianteiro e traseiro
VelocímetroItem obrigatório da lista
BuzinaItem obrigatório da lista
PneusCondições mínimas de segurança

A lista completa tem ainda o dispositivo de controle de ruído do motor. Consulte o texto oficial vigente para ver todos os itens e eventuais alterações posteriores.

Um retrovisor só basta?

Pela redação da resolução, não. A expressão “de ambos os lados” indica um espelho em cada lado do guidom. Não há, no trecho consultado, exceção que permita dispensar um deles na moto.

O parágrafo único do art. 1º, sobre uso dos espelhos laterais quando a visibilidade interna não permitir, aparece na parte dos veículos fechados e não altera a lista da moto.

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Qual artigo do CTB pune a falta ou o defeito do retrovisor?

O art. 230 do CTB trata de infrações ligadas às condições do veículo. Os incisos IX e X cobrem, respectivamente, conduzir sem equipamento obrigatório ou com ele ineficiente ou inoperante, e conduzir com equipamento obrigatório em desacordo com o estabelecido pelo Contran. A penalidade prevista é multa, na forma de cinco vezes o valor-base, segundo o texto do artigo.

O valor em reais e a pontuação dependem da tabela do art. 258 do CTB, que muda por atualização. Confira a versão do dia no CTB compilado no Planalto antes de citar qualquer número. Fontes não oficiais indicam retenção do veículo para regularização como medida administrativa, e a conferência dessa medida e do enquadramento exato cabe ao Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito e ao órgão autuador.

Checklist: o que olhar antes de sair com a moto

  • Dois espelhos: um de cada lado, firmes na haste.
  • Visão traseira: sentado, o reflexo mostra a via atrás ou só o seu ombro?
  • Vidro inteiro: sem trincas que impeçam enxergar.
  • Ajuste: o espelho segura a posição em movimento.
  • Peça de troca: prefira espelho que informe atender às normas técnicas do Contran.
  • Lista completa: farol, lanterna, luz de freio, setas, buzina e velocímetro funcionando.

Retrovisor pequeno ou customizado pode dar problema?

A resolução 14/98 diz que o equipamento é obrigatório, mas os requisitos técnicos dos espelhos de moto ficam em norma própria do Contran. Por isso, espelho muito reduzido ou fora do padrão pode ser questionado na abordagem. O que a fiscalização considera suficiente é decidido pelo agente com base nas normas técnicas, e a lei não detalha medida mínima no trecho conferido. Em caso de dúvida sobre um modelo específico, o canal indicado é o Detran do seu estado.

Como recorrer de uma autuação

Quem receber notificação pode apresentar defesa da autuação ao órgão que multou e, depois, recorrer à JARI e ao Cetran, nos prazos que constam na própria notificação. Os prazos variam conforme o órgão autuador e o caso, então vale seguir o que a notificação informa e, se precisar, procurar o Detran ou um profissional habilitado.

Para ver como as infrações se encaixam na pontuação e nos valores, consulte também a tabela de multas do CTB, guia-pilar do Rei do Trânsito.

Conteúdo informativo baseado na legislação consultada em 16/11/2026, sem posição oficial de órgão público.

Veja também o vídeo sobre “Concursos Detran 2026: 5 estados com edital previsto”, relacionado ao tema.

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Adriano Sena

Adriano Sena

Adriano Sena é servidor público federal na área de trânsito e especialista no tema. É editor do Rei do Trânsito, CEO do Grupo Sena Online e também atua como redator. Formação: graduado em Ciência da Computação, pós-graduado em Marketing Digital e em Educação à Distância. Os textos do Rei do Trânsito seguem a legislação vigente, citam a fonte oficial e informam a data de conferência. O conteúdo é informativo e não representa posição oficial de órgão público.

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