Um projeto de lei da Alerj quer estabelecer multa para Uber com ar condicionado desligado. A polêmica em torno dos motoristas de aplicativo não quererem ligar o ar nos veículos está rendendo, e muitos passageiros estão demonstrando insatisfação.
De acordo com diversas denúncias, motoristas estariam cobrando taxas por fora do valor estabelecido da corrida para que ligassem o aparelho. As cobranças estão deixando usuários revoltados.
Confira em seguida mais sobre o projeto de lei e entenda o caso com mais detalhes.
Saiba mais sobre o projeto de lei com multa para Uber com ar condicionado desligado
A Alerj visa coibir os excessos com multa para Uber com ar condicionado desligado e que realize cobranças indevidas ao passageiro com esse projeto de lei. O Governo já proibiu a cobrança extra e agora busca estabelecer uma multa de R$4500 para os motoristas que infringirem a proibição ou estiverem rodando com ar desligado.
As plataformas também receberão multas. A previsão é de que tenham até 90 dias para se adequar, deixando visível ao consumidor do serviço se há ou não previsão de utilização de ar condicionado. Caso contrário, poderão receber multa de até R$10 milhões.
Para lidar com o problema, a secretaria estadual de direito do consumidor estabeleceu que a plataforma deve deixar claro na hora da contratação da viagem se a categoria escolhida tem ou não ar condicionado obrigatoriamente.
Atualmente, não há informações claras a respeito, portanto, a Uber e outras prestadoras do serviço devem colocar avisos pertinentes para evitar mais problemas aos motoristas de aplicativos. Além disso, os carros que estiverem com o ar condicionado sem funcionamento devem parar de rodar até sanar o defeito.
Uber pode cobrar taxa para ligar ar condicionado?
Não. O motorista Uber ou de outra plataforma de carona não pode cobrar taxas extras para ligar o ar condicionado para o passageiro. O valor da cobrança que aparece para o passageiro na hora da contratação já deve ser o preço final e não pode haver acréscimos não previstos.
Assim, se o cliente e usuário se sentir lesado, pode realizar uma reclamação formal tanto para a plataforma quanto por um WhatsApp específico, o que pode render multa para Uber com ar condicionado desligado.
Lembrando que essa medida está aplicada no estado do Rio de Janeiro.
Como denunciar cobrança indevida pelo motorista Uber?
Independente do estado em que você resida, pode fazer uma denúncia no próprio aplicativo que estiver usando, seja Uber ou outra plataforma. Lembre-se de que o valor que se deve pagar pela corrida é sempre aquele visível na hora da contratação da viagem. Portanto, não deve haver cobranças extras para realizar a viagem inteira ou mesmo ligar o ar condicionado.
Além disso, caso no estado do Rio de Janeiro, o número WhatsApp para denúncias é o (21)99336-4848. A denúncia pode tanto ocorrer por aparelho ar condicionado sem funcionamento ou pela cobrança indevida além do contratado na hora da viagem.
Como vimos, a proposta da Alerj de multa para Uber com ar condicionado desligado está causando polêmica entre motoristas de aplicativo e usuários com as multas. O que você acha dessa medida? Comente abaixo conosco e compartilhe esse artigo.
