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Quais os direitos de quem sofre acidente de trânsito?

Confira em seguida tudo sobre os direitos neste caso

Karla Camacho por Karla Camacho
3 de maio de 2024, 19:27h
em Legislação
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Quais os direitos de quem sofre um acidente de trânsito

Quais os direitos de quem sofre um acidente de trânsito - Reprodução Freepik

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Não dá para prever quem vai passar por isso alguma vez na vida porque um simples erro de um motorista pode causar um acidente que afetará outros condutores. Nesse sentido, vamos falar sobre os direitos de quem sofre acidente de trânsito. Mas, saiba que esta matéria foi preparada para informar aqueles que são vitimas desses incidentes, e não causadores.

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Afinal, os noticiários alertam diariamente sobre os acidentes que envolvem veículos pelas ruas brasileiras. Não raro, alguns causam sérios problemas às vitimas que podem se ferir e ficam com seus veículos afetados. Por causa disso, vamos falar tudo sobre os direitos de quem sofre acidente de trânsito para que você entenda onde buscar ajuda. Confira:

Direitos de quem sofre acidente de trânsito

Antes de falar sobre os direitos de quem sofre acidente de trânsito precisamos identificar o incidente. Em primeiro lugar, precisamos saber se alguma pessoa foi ferida durante o incidente. Se isso aconteceu, solicite o socorro imediato e informe as autoridades responsáveis pelo trânsito.

Mas, se o acidente não teve ninguém ferido,os veículos devem ser retirados da via para que o fluxo de automóveis siga normalmente. Afinal, alguns acidentes bloqueiam a passagem e isso precisa ser resolvido antes de quaisquer outras medidas. De qualquer forma, registre o Boletim de Ocorrência anexando as fotos do local e dos veículos danificados. Depois disso, entenda quais são os direitos das vitimas de acidentes no trânsito:

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Conheça os direitos de vítimas de acidentes de trânsito

O número de acidente de trânsito tem diminuído no Brasil nos últimos anos de acordo com os dados anunciados pelo Ministério da Infraestrutura. Uma das razões para essa diminuição é a rigidez da Lei Seca que diminuiu o número de pessoas que arriscam dirigir embriagadas. No entanto, o número de pessoas que pede indenização por sofrerem acidentes não reduziu significativamente. Portanto, veja os direitos dessas vítimas agora mesmo:

Indenização paga por responsável ou culpado pela ocorrência

Em primeiro lugar, entenda que o responsável pelo acidente deve pagar uma indenização para a vítima. Mas, se ele tem seguro, a própria seguradora ficará a cargo de resolver essa situação. Seja por danos morais, seja por danos materiais, o causador é o responsável por resolver o problema da vítima que foi causado por sua culpa.

Auxílio acidente do INSS

O auxílio acidente do INSS foi criado para oferecer uma indenização todos os meses às pessoas que sofreram acidente que as incapacita de voltar ao trabalho. Nesse caso, a vítima vai passar por uma perícia que atestará sua necessidade de receber o valor mensal.

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Seguro DPVAT

O Seguro DPVAT tem levantando uma grande discussão atualmente por causa do seu retorno. Afinal, esse é mais um dos direitos de quem sofre acidente de trânsito. No entanto, a Caixa Econômica Federal alega não ter mais dinheiro desde novembro de 2023 para arcar com esses custos. O valor usado para indenizar as vitimas surge do montante recebido em forma de impostos pagos por toda população brasileira até 2021, quando essa lei foi extinta. Mas, tudo indica que esse chamado seguro obrigatório deve voltar.

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Tags: acidente de trânsitodireitoslegislação
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