Será mesmo que estacionar em vaga de deficiente dá multa? Muitas pessoas podem até não saber, mas esta prática pode doer no bolso e custar caro aos motoristas desavisados que decidem dar uma “paradinha” nestas vagas marcadas.
Hoje, vamos falar a respeito de uma situação corriqueira no trânsito, e que pode trazer muita dor de cabeça. Continue a leitura e saiba todos os detalhes a respeito desta conduta comum na hora de estacionar o veículo.
Qual a multa por estacionar em vaga de deficiente?
A multa por estacionar em vaga de deficiente é de R$293,47, além de render 7 pontos na CNH do condutor e remoção do veículo aos pátios do Detran. Esta conduta se trata de uma infração gravíssima segundo o CTB.
É muito importante notar que a vaga de deficiente vem marcada no chão com pintura azul e o respectivo símbolo e até com placas de trânsito próximas. Isso serve para indicar que aquele espaço é reservado para pessoas nessa condição.
Não respeitar a vaga demarcada pode gerar consequências serias e custos maiores ainda, já que retirar o carro do pátio do Detran pode ser bem caro. Sendo assim, por mais que não haja outras vagas para estacionar, o ideal é buscar outro local mesmo que seja mais longe.
Mas e as vagas destinadas a idoso? Será que também posso receber multa? Vamos conferir em seguida.
Estacionar em vaga de idoso dá multa?
Sim. Estacionar em vaga de idoso é uma infração gravíssima e dá multa de R$293,47, mais 7 pontos na CNH do condutor infrator. Além disso, o veículo é guinchado aos pátios do Detran, a fim de liberar a vaga para que um idoso possa estacionar.
Com isso, temos então que não se deve em hipótese alguma estacionar em vagas demarcadas para deficientes ou idosos, de forma que é muito importante observar a sinalização. Assim, você evitar receber a multa e o guincho, já que isso pode sair muito caro.
Posso recorrer de multa por estacionar em vaga de deficiente?
Sim, você pode recorrer de uma multa por estacionar em vaga de deficiente, apresentando defesa junto ao órgão autuador. No recurso, você deve comprovar que a autuação foi incorreta ou que houve erro de fato. Argumentos válidos e documentos que justifiquem a defesa são essenciais para aumentar as chances de sucesso no recurso.
Para recorrer de uma multa por estacionar em vaga de deficiente, você deve fazer o seguinte:
- Receba a notificação de autuação, que informará sobre a infração e o prazo para apresentar a defesa;
- Verifique os detalhes da autuação, como data, hora, local e descrição da infração. Confirme se todas as informações estão corretas;
- Reúna todas as provas que possam te ajudar na sua defesa, como fotos do local, vídeos, testemunhas e documentos que comprovem que a autuação foi indevida;
- Elabore a defesa mencionando os motivos pelos quais a multa é injusta. Seja claro e objetivo, apresentando todas as evidências reunidas;
- Envie a defesa ao órgão autuador dentro do prazo estipulado na notificação. O endereço e as instruções geralmente estão na própria notificação;
- Acompanhe o processo para verificar se a defesa foi aceita ou se há necessidade de fornecer mais informações.
Caso a defesa prévia seja negada, você pode recorrer à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI). Prepare um recurso detalhado, incluindo novas evidências, se houver.
Envie o recurso à JARI dentro do prazo. As instruções para envio estarão na resposta à defesa prévia. Em seguida, acompanhe o status do recurso para saber a decisão final.
Enfim, se o recurso à JARI for negado, é possível recorrer ao Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN) como última instância.
Agora você entendeu que estacionar em vaga de deficiente dá multa, não é mesmo? Então aproveite para compartilhar este artigo para que mais pessoas entendam a gravidade da conduta.
