A PRF fiscaliza jornada de trabalho de motoristas por meio da Operação Jornada Legal. Essa fiscalização, que é em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), busca coibir o descumprimento das normas de tempo de direção e repouso dos motoristas profissionais.
Desse modo, para que você saiba todos os detalhes a respeito desse assunto, reunimos algumas das principais informações para te passar.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
PRF fiscaliza jornada de trabalho de motoristas
Conforme mencionado acima, a PRF fiscaliza jornada de trabalho de motoristas, juntamente com o MTE e o MPT por meio da Operação Jornada Legal.
Essa fiscalização ocorreu em quatro estados:
- Bahia;
- Paraná;
- Rondônia e;
- São Paulo.
Além disso, também houve fiscalização no Distrito Federal, evidenciando uma ação coordenada em diversas regiões do país.
Dos 142 motoristas fiscalizados, 36 receberam autuação por descumprimento da Lei do Descanso. Esse dado revela que um em cada quatro condutores não respeitou o limite mínimo exigido para repouso dentro da jornada de trabalho.
Inspeção nos veículos
Além das autuações aos motoristas, 188 veículos também passaram por inspeção, resultando na retenção de seis deles devido a problemas nas condições exigidas para a continuidade da viagem.
A PRF mobilizou um efetivo de 40 policiais rodoviários federais em cinco Unidades Operacionais (UOPs) e na Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp). Assim sendo, a realização da operação durante a madrugada na Ceagesp aproveitou o momento de grande movimentação de caminhões.
Coletiva de imprensa e resultados
Em uma coletiva de imprensa na Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília, o Diretor-Geral da PRF, Fernando Oliveira, destacou a importância da cooperação entre os órgãos envolvidos. Ademais, ele também ressaltou que a verificação das condições de trabalho dos motoristas é crucial para a segurança viária.
Além da Operação Jornada Legal, a PRF realizou mais de dez mil comandos, de forma autônoma, em 2023, visando averiguar o descumprimento da Lei do Descanso. Isso resultou na fiscalização de cerca de 90 mil veículos e motoristas, com 32 mil condutores autuados.
Veja a proporção de autuações na operação e fiscalização autônoma
De acordo com a PRF, a proporção de autuações nas fiscalizações autônomas da PRF, ao longo do ano, foi ainda maior do que na Operação Jornada Legal. Esse dado destaca a relevância contínua da fiscalização e a necessidade de atenção constante a esse tema.
Além disso, a participação da PRF na Operação Jornada Legal atendeu a uma solicitação do Ministério Público do Trabalho (MPT), reforçando a importância da colaboração entre órgãos para assegurar a eficácia e a segurança das ações.
Por que é importante fiscalizar jornada de trabalho de motoristas?
Por fim, é importante destacar que verificar as condições da jornada de trabalho dos motoristas profissionais é um ato de cuidado não apenas com os abordados, mas para todos que trafegam nas rodovias federais do país, como enfatizado pelo Diretor-Geral da PRF.
Agora que você já sabe tudo sobre o fato de que a PRF fiscaliza jornada de trabalho de motoristas, fique atento e respeite as leis para evitar autuações!
