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Projeto de Lei quer que condutor alcoolizado fique 3 anos sem dirigir

Veja do que se trata esse projeto e como ele está tramitando

Karla Camacho por Karla Camacho
5 de outubro de 2026, 17:10h
em Notícias, Leis e multas
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Condutor alcoolizado

Condutor alcoolizado - Reprodução Adobe Stock Grátis

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Um Projeto de Lei quer que condutor alcoolizado fique 3 anos sem dirigir e vamos falar mais sobre essa novidade agora mesmo. Portanto, leia até o final e entenda as mudanças que podem alterar o CTB levando condutores que dirigem sob influência de álcool a ficar 36 meses longe do volante:

Projeto de lei quer aumentar lei para deixar condutor alcoolizado 3 meses sem dirigir

O Projeto de Lei de número 1244/24 quer que condutor alcoolizado fique 3 anos sem dirigir e esse processo já está em andamento na Câmara dos Deputados. Visto que, esse tema tem se tornado cada vez mais frequente, especialmente por causa de acidentes cometidos por motoristas embriagados.

Já que, essas ações podem causar acidentes graves e esses incidentes repercutem na mídia nacional levando às discussões por penas mais severas. Nesse sentido, o Projeto de lei quer que condutor alcoolizado fique 3 anos sem dirigir para deixar a pena mais dura para quem insiste em cometer essas atitudes.

A autoria do PL é do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) que visa aumentar o prazo da pena por dirigir alcoolizado para 36 meses.  Essa regra vale para qualquer tipo de substância psicoativa que possa atrapalhar o desempenho dos motoristas. Atualmente, a lei entende que o motorista terá sua CNH suspensa por 12 meses (ou seja, um ano sem dirigir).

De acordo com o deputado autor do projeto, o aumento desse prazo visa diminuir esse problema que continua aumentando anualmente. Afinal, acidentes que envolvem motoristas embriagados podem levar à morte de terceiros e isso é uma situação irrevogável para os prejudicados.

Projeto de Lei quer aumentar pena para 36 meses por dirigir embriagado

Toda medida que puder combater a prática de dirigir sob influência de álcool deve ser combatida da melhor forma. Por causa disso, o Projeto de Lei que quer aumentar pena por dirigir embriagado para 36 meses é um passo importante para coibir essa prática de crime de trânsito.

Afinal, a lei atual mantém o condutor apenas 12 meses longe do volante e isso é pouco tempo considerando os danos que podem ser causados em acidentes que envolvem essa situação. Já que, não é raro encontrar notícias de pessoas que morreram vítimas de incidentes que tenham motoristas embriagados ao volante, não é mesmo?

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Portanto, essa penalidade serve tanto para punir os condutores quanto para conscientizar aqueles que insistem nessa prática. Afinal, essa situação perdura por muitos anos e somente uma lei mais rígida pode fazer com que repensem as atitudes. Já que, ninguém quer ficar 3 anos sem dirigir, não é mesmo?

Mas, considerando o risco alto de acidentes que pode ser muito mais prejudicial, essa medida é válida e socialmente aceita. Por isso, aguardaremos o andamento desse Projeto de Lei que visa aumentar a penalidade de dirigir embriagado para 36 meses. Afinal, o processo tramita na Câmara dos Deputados e seguirá para o Senado em casos de aprovação antes de ser levado à sanção presidencial. Portanto, vamos aguardar para mantê-los informados sobre quaisquer alterações no Código de Trânsito Brasileiro.

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Tags: álcool no trânsitocondutor alcoolizadoprojeto de lei
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