As resoluções do Contran de 2026 (da 1.026 à 1.033) não valem igual para todo mundo: quem prorrogou a CNH até 9 de dezembro, quem lida com free flow e quem negocia veículo usado olham para normas diferentes. Este texto separa as resoluções por perfil de motorista, com número, data e situação de cada uma, conferidas na relação de resoluções do Ministério dos Transportes e na relação do Detran-SP.
Qual resolução tem a ver com você?
A tabela abaixo liga o perfil à norma. Onde o assunto exato não foi confirmado em fonte oficial, isso está indicado.
| Perfil | Norma |
|---|---|
| CNH ou ACC vencendo | Resolução 1.033, de 22/10/2026 |
| Free flow | Resolução 1.028, de 25/08/2026 |
| Vistoria de identificação | Resolução 1.032, de 28/10/2026 |
| Compra e venda de usados | Resolução 1.026, de 30/06/2026 |
| Outras normas de agosto | Resoluções 1.029, 1.030 e 1.031 |
Datas e números conforme a relação oficial consultada. Para as Resoluções 1.029 e 1.031, o assunto não foi confirmado neste levantamento.
Sua CNH ou ACC vence entre junho e dezembro?
A Resolução 1.033 aprova a Deliberação Contran nº 279, de 9 de setembro de 2026. Segundo o Ministério dos Transportes, ela tem data de 22/10/2026 e publicação em 28/10/2026. O texto da resolução prevê a prorrogação excepcional de CNH e ACC com vencimento entre 5 de junho e 8 de dezembro de 2026.
O novo limite de validade, 9 de dezembro de 2026, e os 30 dias adicionais para renovar constam na deliberação e foram divulgados pelo Contran, mas a resolução em si não detalha essa data no texto publicado. Por isso, vale conferir a deliberação no Diário Oficial da União ou no Detran do seu estado.
- Quem entra: documentos com vencimento impresso dentro do período.
- Quem fica de fora: condutor com direito de dirigir suspenso ou cassado.
- Prorrogação não é renovação: o documento continua precisando ser renovado depois.
Você usa pedágio free flow?
A Resolução 1.028, de 25/08/2026, trata do regime de transição do free flow, conforme a relação do Detran-SP. Os detalhes de prazos, valores e regras de cobrança não foram confirmados neste levantamento. Quem já foi autuado deve consultar o texto da norma e a concessionária ou o órgão responsável pela via.
Vai fazer vistoria de identificação veicular?
A Resolução 1.032 consta na relação com data de 28/10/2026 e trata de vistoria de identificação veicular. As regras práticas, como quem precisa fazer e onde, não foram confirmadas aqui. O Detran do seu estado é o canal para saber como a norma será aplicada.
Compra ou vende carro usado?
A Resolução 1.026, de 30/06/2026, institui o Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave) e altera a Resolução 807/2020, segundo a relação do Detran-SP. O efeito para o comprador pessoa física e os prazos de adoção pelos lojistas não foram confirmados neste levantamento.
E as resoluções de agosto?
As Resoluções 1.029, 1.030 e 1.031 constam com data de 18/08/2026. Sobre a Resolução 1.030, o texto oficial em PDF mostra que ela foi publicada no Diário Oficial da União de 18/08/2026 (edição 155-B) e entra em vigor na data da publicação.
O assunto das Resoluções 1.029 e 1.031 não foi confirmado em fonte oficial nesta checagem. Temas como instalação de tela no veículo e fiscalização de álcool também não puderam ser ligados a uma resolução específica, e por isso ficam de fora até haver confirmação no texto oficial.
Como conferir qualquer resolução
- Abra a página de resoluções do Contran e localize o número.
- Veja a data de publicação e se a norma entra em vigor na publicação ou depende de regulamentação.
- Leia o artigo que trata do seu caso, não só o resumo.
- Em dúvida sobre sua situação, procure o Detran do seu estado.
Para quem está com a habilitação perto do vencimento, vale também ler o guia sobre a renovação da CNH. As regras podem variar por estado na parte operacional, como agendamento de exames e atendimento.
Conteúdo informativo, com base nas normas citadas e nas relações oficiais consultadas até 16/11/2026.
Veja também o vídeo sobre “Concursos Detran 2026: 5 estados com edital previsto”, relacionado ao tema.













